27/12/2021 às 15h45min - Atualizada em 27/12/2021 às 15h45min

“Misturando” os passageiros

Jornalista, publicitário, escritor e professor universitário
wiliam.oliveira@uol.com.br
Figura meramente ilustrativa - Reprodução Pexels
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A Câmara Municipal, em reunião ocorrida no último dia 23 de dezembro, por 7 votos a 6, não aprovou a concessão de subsídio ao Sistema de Transporte Coletivo do município.
Sem desejar esgotar o assunto, por natureza muito complexo, vou expor aqui os motivos pelos quais acredito que a decisão foi equivocada, principalmente, porque em minha modesta visão, respeitando o contraditório, “misturou-se os passageiros” e apenas para contribuir na reflexão, vou tentar, modestamente, “separar” os passageiros.
O Sistema de Transporte Coletivo, aqui em nossa cidade realizado apenas por ônibus, é formado por alguns agentes: a prefeitura, a concessionária e os usuários, isso para não mencionar o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e os governos estaduais e federais que podem interferir, como, por exemplo, o fato ocorrido na Câmara.
A prefeitura, ou seja, o Poder Executivo, é o agente mandatário e as suas ações são decisivas para que o Sistema possa operar, principalmente em relação à concessionária. Essa por sua vez, tem a concessão para operar o Sistema mediante regras estabelecidas em contrato.
Tanto a prefeitura, quanto a concessionária, devem fazer o máximo, para que o usuário, o passageiro, o grande responsável pela existência do Sistema, não seja prejudicado.
Para isso, importante ressaltar que a tarifa deve ser justa e adequada aos passageiros e os serviços prestados devem ter a qualidade necessária notadamente em seus quesitos principais, quais sejam, a segurança, a pontualidade e a acessibilidade.

O “mundo ideal” nesse universo seria ter o usuário satisfeito, a concessionária com sua rentabilidade assegurada e a prefeitura feliz com as operações e com a satisfação da população.
Contudo, existiram, ao longo do tempo, “interferências” diretas e indiretas que impactaram o Sistema de Transporte Coletivo, não apenas em Poços de Caldas, mas em todo o país.
Vou citar alguns fatos, sem juízo de certo ou errado, que provocaram impactos diretos no Sistema de Transporte Coletivo em todas as cidades do país.
Um dos fatos foi a facilidade, propiciada pelo governo federal, no financiamento de carros e motos e, assim, um enorme grupo de passageiros deixou o transporte coletivo para utilizar o transporte individual.
Posteriormente, o Sistema foi impactado pelas vans e mototáxis que começaram a realizar o transporte de passageiros, retirando mais uma significativa parcela de passageiros do Sistema.
Mais recentemente, o transporte realizado por aplicativos também provocou a saída de muitos usuários, isso sem citar a “carona coletiva” e o uso de bicicletas que também acarretaram, mesmo que em menor grau, a perda de passageiros.
Além disso, leis municipais proporcionaram a gratuidade de idosos, gestantes e outros segmentos da população, implantados sem a devida fonte de custeio. Além disso, a necessidade social para o transporte dos deficientes em veículos especiais, que ocorreu também sem a devida fonte de custeio. Some-se a isso, recentemente, a pandemia e os aumentos sucessivos do óleo diesel e temos aí um cenário pronto para explodir.

Para entender melhor o que aconteceu com o transporte coletivo, façamos uma analogia.
Em uma residência havia 10 moradores que investiam R$ 100 reais cada um para custearem o aluguel e as contas de IPTU, água e luz do imóvel. Com o passar do tempo, alguns mudaram, outros construíram suas casas e assim, restaram apenas 5 moradores para saldarem todos os custos totais da casa, que, por uma série de variáveis, aumentou para R$ 1.500 reais. Ou seja, cada um teria que arcar com R$ 300 reais do seu bolso e o pior: a crise financeira atingiu o emprego e o poder de compra dos salários dos moradores. Resumindo: a situação se tornou insustentável.
Guardadas as devidas relativizações do exemplo utilizado, foi o que aconteceu com o Sistema de Transporte Coletivo, não apenas em Poços de Caldas, mas em todo o país.

Mas, nesse amplo cenário, quais as soluções?
Uma das alternativas já empregada em algumas oportunidades, é o reajuste tarifário, que recai apenas no bolso do passageiro que arca sozinho com os aumentos dos custos das operações. Porém, ele é negativo para todos os agentes, porque retira mais passageiros do Sistema, atinge a imagem da prefeitura e, também, afeta a rentabilidade operacional da concessionária. Enfim, não é bom para ninguém.
A outra forma é o subsídio, utilizado em diversas cidades do mundo, que não é um valor que visa manter apenas a rentabilidade da concessionária, como é parcialmente divulgado. O subsídio é um valor repassado pela prefeitura para o equilíbrio econômico e financeiro do Sistema de Transporte Coletivo, visando principalmente reduzir o valor da passagem ao usuário, essa a sua principal função.

Com a decisão da Câmara de não aprovar o subsídio, acredito ter sido um “tiro no pé”, pois irá afetar principalmente o usuário, já que uma das cláusulas do atual contrato emergencial é que se não houvesse a aprovação do subsídio, a tarifa passaria a ser de R$ 5,00, a partir do dia 03 de janeiro. Daí, voltamos ao ciclo vicioso: o aumento da tarifa provoca a evasão ainda maior dos passageiros pagantes e inviabiliza as operações da concessionária.

Vale ressaltar que o transporte coletivo é um serviço essencial para a população, notadamente para os que dependem do ônibus para realizarem suas atividades, e se for analisado apenas pelo prisma político poderá inviabilizar a sua continuidade.
Finalizo, enfatizando que, embora seja assessor de comunicação da atual concessionária, redijo esse texto sem vínculos profissionais, apenas como jornalista e cidadão poços-caldense, como um sinal de alerta, na compreensão de que é essencial preservar o Sistema de Transporte Coletivo, porque se assim não for, causará incalculável ônus social.





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