Falar em retrocesso democrático é falar de um fenômeno complexo e de muitas faces que pode ser observado em várias partes do mundo, incluindo os países desenvolvidos e em desenvolvimento, o Brasil incluso.
Esse retrocesso pode ser analisado sob diferentes aspectos, como o enfraquecimento das instituições democráticas, a diminuição das liberdades civis, o crescimento do populismo autoritário, a polarização política e a desinformação que mina a confiança pública nas eleições e nos próprios governantes.
No Brasil, especificamente, tal retrocesso tem se manifestado de várias formas há pelo menos duas décadas, tendo como destaques alguns pontos específicos, sobre os quais podemos falar.
O país tem vivido muitas tensões permanentes entre os três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. Em particular, o alvo maior é o Judiciário. No Executivo, boa parte de lideranças populistas têm desafiado as normas democráticas e questionado a legitimidade das instituições. Outro aspecto danoso é a propagação das mentiras (atualmente denominadas fake news) e a utilização das redes sociais para disseminar a desinformação.
Os ataques à liberdade de imprensa são outra tentativa para tirar a legitimidade dos jornalistas e dos veículos de informação que investigam e fazem críticas aos governos.
O populismo autoritário é outra mácula vinda da ascensão de líderes populistas que adotam um discurso de confronto com as instituições, por consequência, com a democracia que não pode ser vista como um campo de batalha, mas como um processo de entendimento e cooperação.
E, por fim, pode-se dizer que o fortalecimento das instituições, a educação para a cidadania e a promoção da cultura política com base no respeito aos direitos humanos são essenciais para acabar com essa tendência e proteger os princípios democráticos.
Por Hugo Pontes - Professor, poeta e jornalista E-mail: [email protected]
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