FONTE E FOTO: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poços de Caldas
C Recentemente, a Câmara publicou um Ato com a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. As reuniões acontecem às quintas-feiras, a partir das 13h30, no Plenário da Casa, e são transmitidas ao vivo pelas páginas do Facebook e YouTube. Na última semana, os vereadores participaram do primeiro encontro, oportunidade em que foram escolhidos os presidentes e vice-presidentes de cada comissão.
Atualmente, são sete as comissões do Legislativo: Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Administração Pública; Comissão de Concessão de Homenagens; Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana; Comissão de Meio Ambiente; e Comissão de Direitos da Mulher.
Segundo o que estabelece o Regimento Interno da Câmara, as comissões são órgãos técnicos destinados, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo. Elas podem ser permanentes e temporárias. As permanentes têm como objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre eles a sua opinião e preparar, por iniciativa própria ou por indicação do Plenário, Projeto de Lei atinente à sua especialidade. As temporárias são constituídas com finalidades especiais e se extinguem com o término da Legislatura ou quando atingidos os fins para os quais foram constituídas.
