17/09/2024 às 07h11min - Atualizada em 17/09/2024 às 07h11min
Governo de Minas sanciona lei para combate a golpes financeiros contra idosos
FONTE: SECOM - [email protected] - FOTO: Joédson Alves / Agência Brasil
Nova legislação incentiva bancos e instituições de crédito a promover campanhas educativas para orientar essa parcela da população sobre os tipos mais comuns de fraudes
O Governo de Minas Gerais acaba de sancionar o projeto de lei que incentiva instituições bancárias e financeiras a realizar campanhas permanentes de conscientização e combate aos golpes financeiros praticados contra idosos. A sanção do Projeto de Lei 176/2023 foi publicada nesta terça-feira (17/9), no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Propostas pela então deputada estadual, hoje licenciada, e atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, as campanhas educativas devem incluir orientações claras sobre como proceder em caso de tentativas ou ocorrências de golpes.
Segundo Alê Portela, com a lei agora sancionada, o Governo de Minas passa a dialogar diretamente com bancos e instituições financeiras de todo o estado, incentivando a promoção de campanhas contínuas de conscientização.
"Essa é uma conquista importante para Minas Gerais e, juntos, vamos continuar avançando na proteção dos nossos idosos, garantindo sempre um estado mais seguro para todos", afirma o governador Romeu Zema.
AVANÇO PARA MINAS GERAIS - A nova lei representa um avanço importante para a proteção das pessoas idosas, uma parcela da população sensível a golpes financeiros. O objetivo é alertar sobre os riscos dos golpes financeiros contra idosos e informar os meios de proteção disponíveis para essa população.
Ao promover essa articulação com as instituições financeiras, a lei reforça o compromisso conjunto de governo, bancos, instituições financeiras e sociedade na proteção dos idosos. A meta é garantir que as pessoas idosas possam viver com mais tranquilidade e segurança em Minas Gerais.
IDOSOS EM MINAS - De acordo com o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil com maior número de idosos. Atualmente, cerca de 12,4% da população mineira tem 65 anos ou mais. Diante desse cenário, a nova lei busca oferecer maior proteção a essa faixa etária, especialmente em relação aos crimes financeiros.
