FONTE E FOTOS: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poços de Caldas - [email protected]
No Sul de Minas, somente a Câmara de Poços alcançou o selo Diamante
Após avaliação de mais de sete mil Portais da Transparência em 2024, dentro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Câmara Municipal de Poços de Caldas foi certificada com o Selo Diamante, obtendo um índice de 96,28%. Os resultados finais foram apresentados na última semana, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR). Os dados podem ser acessados no Radar da Transparência Pública.
Os portais públicos foram analisados a partir de diretrizes estabelecidas na cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou Inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento. O Selo Diamante comprova que determinado órgão alcançou 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
De Minas Gerais, somente três Câmaras Municipais receberam o Selo Diamante: Pará de Minas (99,46%), Poços de Caldas (96,28%) e Barbacena (95,03%). No Sul de Minas, somente a Câmara de Poços alcançou o selo Diamante.
Segundo o controlador-chefe da Câmara de Poços, Paulo Roberto da Mata Resende, houve um intenso trabalho entre todas as Gerências do Legislativo para que a Casa pudesse alcançar esse resultado. “Através de um trabalho em conjunto com todas as Gerências, apoiado juridicamente pela Procuradoria e sempre respaldado pela presidência da Casa, conseguimos promover um plano de atualização de nosso Portal, levando ainda mais transparência à sociedade. Sabe-se que a adoção de boas práticas em governança é necessária e também desafiadora. Nesse aspecto, além da boa estruturação, é necessário o máximo engajamento dos servidores, e isso ocorreu de forma incontestável, demonstrando uma cultura organizacional fundada em valores, de modo a fornecer informações fidedignas e promover um maior controle social”, declara.
Resende ressalta que a Câmara de Poços, através da Controladoria do Legislativo, tem participado, com frequência, de encontros e reuniões que visam fortalecer e aprimorar o trabalho de controle interno, sempre prezando pela transparência, seriedade e competência com relação à gestão dos recursos públicos. É importante ressaltar que, desde o ano passado, a Controladoria do Poder Legislativo de Poços de Caldas faz parte do Conselho Estadual de Controle Interno como membro fundador. “Em todas as organizações, a governança e a transparência são pontos inegociáveis, e esse reconhecimento é logicamente um indicador de qualidade que nos permite acreditar que estamos no caminho certo e que devemos continuar avançando”, diz o controlador-chefe.
Para o presidente da Câmara de Poços Douglas Dofu (União), vereadores e servidores recebem essa notícia com enorme satisfação e sentimento de dever cumprido. “A Câmara de Poços vem, ao longo dos anos, aprimorando todo o conteúdo do Portal da Transparência e cumprindo as exigências impostas. O resultado não poderia ser outro e fico muito feliz por acompanhar esse trabalho dos nossos servidores, que não medem esforços para que o Poder Legislativo esteja sempre à frente. O trabalho não para, o objetivo é melhorar ainda mais e fortalecer tudo o que foi construído até agora”, afirma.
PROGRAMA NACIONAL - O PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública) é coordenado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O Programa promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do poder público, com o objetivo principal de examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).
São três etapas desenvolvidas dentro do PNTP: etapa de avaliação dos Portais de Transparência (nessa fase, os controladores internos dos poderes e órgãos avaliam a conformidade dos portais de transparência com os itens de verificação definidos na cartilha); etapa de validação dos resultados (realizada, exclusivamente, pelas equipes técnicas dos Tribunais de Contas, essa etapa busca garantir a qualidade da avaliação feita pelos controladores internos, corrigir eventuais inconsistências antes do envio dos resultados finais à Atricon e assegurar a precisão na concessão dos selos de transparência pública; etapa de garantia de qualidade (conduzida, exclusivamente, pela equipe técnica designada pela Atricon, essa etapa avalia a conformidade do processo de levantamento com as regras estabelecidas na cartilha).
O Painel de Resultados e todas as outras informações referentes ao Programa Nacional de Transparência Pública estão disponíveis em www.radardatransparencia.com.
No Sul de Minas, somente a Câmara de Poços alcançou o selo Diamante
