FONTE: João Vitor Ruvolo - [email protected] - FOTO: Reprodução Google
C Apesar das notícias recentes sobre o personagem Mickey Mouse, ele não entrou em domínio público no Brasil. Na verdade, pelas regras brasileiras, isso só vai acontecer daqui a 18 anos no país, explica o advogado Maurício Brum Esteves, especialista em Propriedade Intelectual.
Ele afirma que há uma diferença entre obra audiovisual e personagem. A obra audiovisual “Steamboat Willie”, primeira aparição de Mickey, entrou em domínio público já em 1999 - 70 anos a partir do ano seguinte à sua divulgação.
Mas o personagem em si só entrará em domínio público a partir de 70 anos do ano seguinte à morte do último coautor do personagem - no caso, Ub Iwerks (1971), ou seja, daqui a 18 anos, em 2042. Walt Disney, o coautor mais conhecido de Mickey Mouse, morreu em 1966.
NOTA - Segundo noticiado pela grande imprensa, o primeiro curta animado de Mickey Mouse, "Steamboat Willie", completa 95 anos no dia 1º de outubro de 2024 e, segundo a lei de direitos autorais dos Estados Unidos, o desenho se tornará domínio público. Assim, a Disney não poderá mais controlar a imagem do rato mais famoso do mundo. Ou seja, a partir deste ano, artistas e outras empresas poderão usá-lo sem autorização prévia. Apenas o primeiro curta-metragem do Mickey estará em domínio público. Segundo informações do The Guardian, a Disney ainda manterá os direitos autorais de qualquer outra variação do personagem, filmes e obras de arte que vieram depois até que cada um também complete 95 anos.
