FONTE: Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Poços de Caldas - FOTO: Reprodução Google
A Comissão Estratégica Local da Lei Paulo Gustavo (LPG) realiza, na quinta-feira, 22 de junho, a primeira escuta pública sobre o tema, às 19h, no Espaço Cultural da Urca. Este primeiro encontro é voltado para o audiovisual. Para participar, não é necessário realizar inscrição, basta se dirigir até a Urca. O objetivo é ouvir os agentes culturais envolvidos nos diversos processos do audiovisual sobre as demandas de implementação da Lei Paulo Gustavo em âmbito municipal.
“Nosso objetivo é ouvir os trabalhadores e trabalhadoras de cultura da cidade e debater sobre como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados localmente, de forma a contemplar as reais necessidades do setor em Poços de Caldas. Para isso, a participação de todos é fundamental”, destaca o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
Esta primeira escuta pública é voltada para o audiovisual. Já no dia 29 de junho, também às 19h, na Urca, será realizada a escuta pública das demais linguagens artísticas.
A Lei Complementar 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural e leva o nome do humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da doença, em 2021, aos 42 anos. Poços de Caldas vai receber o total de R$ 1.470.000,00 por meio da LPG. O início da elaboração do Plano de Ação local foi iniciado em Salvador, durante o Seminário LPG, em 12/05, enviado de Poços de Caldas à plataforma do Ministério da Cultura em 15/05 e aprovado em 17/05. Já as contas foram abertas em 17 e 22/05. O Termo de Adesão foi disponibilizado para assinatura em 12/06 e assinado em 13/06. Com isso, a previsão é de que o repasse do Governo Federal seja feito para o município no dia 30/06.
Ainda no sentido de garantir a participação social, a Secretaria Municipal de Cultura de Poços de Caldas realizou, de 11 a 31 de maio, uma consulta pública online para coletar percepções e interesses da comunidade cultural de Poços de Caldas sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município. Foram computadas 54 respostas, das quais 44,4% têm como expectativa que os recursos sejam alocados para editais voltados a produção de projetos maiores e estruturantes e 44,4% para editais e chamamentos de premiação (exceto audiovisual).
