17/05/2023 às 16h03min - Atualizada em 17/05/2023 às 16h03min
Mapa do Turismo Brasileiro registra 2.477 municípios e 335 regiões turísticas em 2023
FONTE: Ministério do Turismo - [email protected] - FOTO: Thiago Freitas/MTur
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Números divulgados nesta quarta-feira (17/05) orientarão a definição de políticas públicas no setor turístico do país
O Mapa do Turismo Brasileiro registrou neste ano a atualização de 2.477 municípios e 335 regiões turísticas que possuem vocação ou que são impactados pelo setor de viagens no país. O novo número foi atualizado nesta quarta-feira (17/05) pelo Ministério do Turismo, e irá orientar a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos pelo governo federal para a elaboração e/ou revisão planos, estudos e planejamentos visando o fortalecimento da gestão descentralizada, obras de infraestrutura turística e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo. Desde o ano passado, a plataforma está disponível durante todo o ano para o cadastro de novos destinos.
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, reforça a importância de os municípios manterem seus cadastros atualizados no sistema do Ministério do Turismo. Ela ressalta que estas informações permitem ampliar a potencialidade do turismo em todo o território brasileiro. “O Mapa permite ampliar a representatividade dos nossos destinos, que são diversos pelo país, principalmente neste momento de reconstrução do turismo nacional. Por isso, municípios que ainda não atualizaram seus dados: acessem a nossa plataforma e contribuam para um novo turismo em nosso país”, pontuou.
Proporcionalmente, as regiões Sudeste e Sul do país registram mais da metade dos municípios com os dados atualizados no sistema. Quanto aos estados, o Espírito Santo contabilizou quase 90% de todas as cidades inseridas no Mapa, seguido pelo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com mais de 75% dos municípios, em cada estado, com informações atualizadas no sistema do Ministério do Turismo. No Nordeste, Alagoas e Sergipe registraram os maiores percentuais de cidades inseridas. Já no Norte, Acre e Roraima puxaram os índices na região.
A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.
Além disso, o município precisa dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no CADASTUR - Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão.
Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, os estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias corridos para realizar a aprovação e publicá-lo no Mapa do Turismo. Após a inclusão, este cadastramento terá sua validade por um ano.
MANUAL - O Ministério do Turismo também lançou na terça-feira (16/05) o “Manual do Interlocutor do Programa de Regionalização do Turismo”. Trata-se da apresentação das atribuições desses profissionais que somam com a implementação da Política Pública de Turismo por meio da regionalização em todo o país. O Manual encontra-se disponível no Portal “Estratégias Territoriais para o Desenvolvimento Turístico” - Ministério do Turismo, sítio eletrônico. Acesse aqui.
