16/11/2022 às 16h24min - Atualizada em 16/11/2022 às 16h24min

Termo de cooperação visa conservação da ciclovia por empresas

FONTE E FOTO: Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Poços de Caldas
Empresas vão poder colocar propaganda no trecho adotado
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A Prefeitura publicou um chamamento público para selecionar representantes da iniciativa privada para cuidarem da conservação da ciclovia da Av. João Pinheiro, localizada no centro e parte da zona oeste da cidade.
A reforma ou manutenção pelos adotantes, de áreas públicas, será mediante termo de cooperação firmado com o município, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Podem se inscrever pessoas jurídicas - como empresas, clubes de recreação, culturais, esportivos, ou de serviços, associações de classe, sindicatos, associações de moradores e cooperativas legalmente constituídas.
 
A propaganda relativa à adoção deverá se restringir à área adotada, não podendo ser estendida aos demais equipamentos públicos. O trecho da avenida compreendido é aquele entre as pontes em frente ao número 201 até as esquinas com a rua Junqueiras, incluindo o trevo ajardinado em frente à Estação Mogyana/Fepasa.
 
Quem for cuidar do espaço deve fazer a manutenção contínua nos jardins, com plantio de novas plantas e gramados, conservação da arborização local, bem como colocação de lixeiras, introduções, melhorias e conservação dos passeios e mobiliários, com áreas a serem adotadas; realizar ações quinzenais de promoção à saúde, voltadas aos frequentadores do local, com profissional capacitado registrado no conselho de classe da categoria; disponibilizar UTI móvel com equipe médica para assistência, com médico, enfermeiro e motorista, para eventos oficiais da Secretaria Municipal de Esportes.
 
O edital se submete aos ditames da Lei Orgânica do Município, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 9.515/2021 e outras normas que regulam o ordenamento jurídico urbanístico do município e está disponível no link https://bit.ly/3V0VhxT
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3697-2075.
 

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