06/05/2022 às 16h33min - Atualizada em 06/05/2022 às 16h33min
NOTAS RÁPIDAS - 06/05
GOVERNO DE MINAS CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO SETORIAL PARA CERVEJARIAS DE MICRO, PEQUENO E MÉDIO PORTES
A Comissão de Política Tributária da Receita Estadual aprovou a concessão de Tratamento Tributário Setorial (TTS) para empresas que produzem, anualmente, até 100 milhões de litros da bebida. Para ter acesso ao benefício, é preciso assinar o protocolo de intenções solicitando o regime especial nos termos da legislação vigente.
Após a concessão do TTS, serão definidas faixas para obtenção de crédito presumido do ICMS cujos índices de recolhimento nas operações internas e interestaduais irão variar de 3% a 4%, dependendo do volume de produção anual das empresas. Além da redução dos percentuais de recolhimento efetivo do imposto, os contribuintes poderão obter o diferimento do ICMS nas aquisições de insumos e de máquinas e equipamentos para a produção da bebida.
Dados do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral de Minas Gerais (Sindbebidas) apontam que, atualmente, o setor gera cerca de 3.200 empregos em todo o estado, que conta com 124 cervejarias. A maioria é optante do Simples Nacional, já que 97% dessas empresas são de micro, pequeno e médio portes.
FONTE: Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG)
PRÊMIO DE MÚSICA DAS MINAS GERAIS 2022 TERÁ ETAPAS CLASSIFICATÓRIAS EM CINCO CIDADES, INCLUINDO POÇOS DE CALDAS
Estão abertas até 29 de maio as inscrições para o Prêmio de Música das Minas Gerais 2022 - 9ª Edição. Neste ano o Prêmio, que valoriza artistas, compositores e intérpretes mineiros, terá etapas classificatórias em cinco cidades - Montes Claros, Divinópolis, Uberlândia, Juiz de Fora e Poços de Caldas. A Grande Final acontecerá em Belo Horizonte. O Prêmio é patrocinado pela Claro, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais.
As inscrições poderão ser feitas no site www.premiodemusicaminas.com.br.
No ano passado, o evento bateu o seu próprio recorde de inscrições, com mais de 800 inscritos e aconteceu online, através de “lives” disponíveis no canal do Prêmio no YouTube.
Em razão da pandemia, a 9ª edição do Prêmio de Música das Minas Gerais será em sistema híbrido, com apresentações das bandas em local exclusivo, para os jurados, sem plateia, mas transmitida ao vivo nas plataformas digitais para o acompanhamento do público.
FONTE: Bibi Rodriguez
MINAS RECEBE 144.950 DOSES DE VACINAS DA JANSSEN
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), recebeu nesta sexta-feira (06), mais 144.950 doses de vacinas contra a Covid-19 da Janssen. A remessa estava prevista para chegar ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, às 8h35.
O lote contém imunizantes destinados à aplicação de primeira dose de reforço para pessoas acima de 18 anos de idade e de segunda dose de reforço para pessoas com 60 anos ou mais de idade.
Para melhor preservação dos imunobiológicos, todas as vacinas serão acondicionadas, conferidas e separadas na Central Estadual de Rede de Frio antes de serem enviadas para as Unidades Regionais de Saúde. A distribuição será realizada a partir da demanda de cada regional, segundo solicitação dos municípios de sua respectiva abrangência.
FONTE: Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG)
