É comum ouvirmos, em conversas de café ou em debates nas redes sociais, que "o mundo ficou chato" ou que "agora não se pode mais nem dar bom dia a uma mulher". No entanto, como acadêmica de Direito e observadora atenta das relações de gênero, vejo que essa frase esconde uma confusão perigosa entre o que é interação social e o que é, de fato, violência. O problema nunca esteve no "bom dia", mas sim na reação que surge quando a resposta da mulher não é o "sim" esperado.
Para ilustrar a diferença, imaginemos uma situação cotidiana. Um homem aborda uma mulher com um elogio ou uma demonstração de interesse (o cortejo). A mulher, exercendo sua autonomia, agradece de forma educada, mas deixa claro que não tem interesse. No cenário de respeito, o homem aceita a recusa, compreende que ela é um sujeito de vontades próprias e a vida segue. Aqui, temos uma interação humana normal.
No mercado de trabalho: Manifesta-se na desigualdade salarial, onde mulheres, com a mesma qualificação e ocupando o mesmo cargo que homens, recebem salários menores. Isso reflete a desvalorização do trabalho feminino.
O julgamento da vestimenta: Quando o caráter ou a competência de uma mulher são medidos pelo comprimento de sua saia ou pelo decote de sua blusa. No Judiciário, infelizmente, ainda vemos casos onde a vestimenta da vítima é usada para tentar atenuar a culpa do agressor.
O silenciamento (manterrupting): Ocorre quando um homem interrompe constantemente a fala de uma mulher, impedindo-a de concluir seu raciocínio, ou quando uma ideia dita por ela só é valorizada quando repetida por um colega homem.
A "dupla jornada" invisível: A ideia de que o cuidado com a casa e os filhos é obrigação inata da mulher, e não uma responsabilidade compartilhada, sobrecarregando-a e limitando seu crescimento profissional.
A misoginia - que é o desprezo ou a aversão ao gênero feminino - revela sua face no cenário oposto. É quando, diante do mesmo "não", o homem sente sua honra ferida e passa a agredir verbalmente a mulher. Subitamente, aquela que era alvo de elogios torna-se "antipática", "soberba", "arrogante" ou "louca".
Por que isso acontece? Porque, para a mentalidade misógina, a mulher não é vista como um igual, mas como um objeto que falhou em sua "função" de agradar ou de ser submissa. O xingamento após a recusa é uma forma de punição pela autonomia exercida. É uma tentativa de rebaixar a mulher para que o agressor recupere o sentimento de poder.
No campo jurídico, o Brasil tem dado passos largos para que esses comportamentos não sejam mais naturalizados como "apenas falta de educação". O avanço legislativo recente, que busca equiparar a misoginia ao crime de racismo (Lei 7.716/1989), é um marco fundamental. Isso significa reconhecer que o ódio baseado no gênero é uma afronta à dignidade humana, devendo ser inafiançável e imprescritível. Além disso, a injúria que utiliza elementos de gênero para atacar a honra da mulher já encontra respaldo para punições severas.
Nomear a misoginia é o primeiro passo para combatê-la. Não se trata de uma "guerra contra os homens", mas de uma defesa da liberdade feminina. Ter o direito de dizer "não" sem ser insultada é o básico de uma sociedade civilizada. Quando transformamos a cultura do insulto em uma cultura de respeito, protegemos não apenas as mulheres, mas a integridade das relações humanas como um todo.
Por Julia Marcia Manata Pontes - Acadêmica de Direito na PUC Minas
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