A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por meio do Decreto nº 14.718, estabelece os pontos facultativos para o ano de 2025, começando pelo Carnaval, que terá expediente suspenso nas segunda e terça-feira, dias 3 e 4 de março. Esse feriado marca o início de uma série de datas em que o funcionamento dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo será ajustado.
O decreto também determina as seguintes datas de não funcionamento:
PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS MUNICIPAIS DE 2025:
– 3 e 4 de março: Segunda e terça-feira de Carnaval (destaque para o feriado)
– 17 de abril: Quinta-feira Santa
– 2 de maio: Dia do Trabalhador (feriado nacional)
– 12 de maio: Dia da Festa de São Benedito (feriado municipal)
– 20 de junho: Corpus Christi (feriado municipal)
– 7 de novembro: Dia do Servidor Público
– 21 de novembro: Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
– 26 de dezembro: Natal (feriado nacional)
EXCEÇÕES E INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
– 5 de março: Quarta-feira de Cinzas, o expediente retorna à normalidade.
– 24 e 31 de dezembro: O expediente será das 8h às 12h.
– Os órgãos que prestam serviços essenciais deverão escalonar seus servidores para garantir a continuidade dos serviços.
– O decreto não se aplica aos servidores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, que seguem um calendário próprio de atividades.
O Decreto nº 14.718 entra em vigor na data de sua publicação, em 24 de fevereiro de 2025.
