O projeto tem como objetivo regularizar a situação jurídica das famílias de forma extrajudicial, por meio de sessões de conciliação
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai realizar a edição de 2025 do “Mutirão das Famílias” em Poços de Caldas e outras 17 Unidades da Instituição no estado, sendo elas: Belo Horizonte, Betim, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Governador Valadares, Guanhães, Ibirité, Jaboticatubas, Janaúba, João Monlevade, Lavras, Matias Barbosa, Montes Claros, Ponte Nova, Teófilo Otoni,Ubá e Uberlândia.
As inscrições podem ser feitas até dia 7 de março na Unidade da Defensoria Pública de sua comarca. Clique aqui para ver o endereço e horário de atendimento das respectivas Unidades.
O “Mutirão das Famílias” é uma iniciativa da DPMG voltada para a solução consensual de conflitos, possibilitando a resolução acessível e rápida das demandas jurídicas e contribuindo para a pacificação da sociedade.
Serão atendidas demandas de alimentos, divórcio, união estável, guarda, regulamentação da convivência, partilha de bens, reconhecimento voluntário de paternidade/maternidade e reconhecimento de filiação socioafetiva.
O mutirão será realizado simultaneamente nas Unidades participantes entre os dias 24 a 28 de março.
O projeto é realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e da Coordenadoria Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação.
