FONTE E FOTO: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poços de Caldas - [email protected]
Nesta semana, a Câmara de Poços realizou uma sessão extraordinária para deliberação de vários Projetos de Lei em tramitação na Casa. Foram mais de 20 proposições aprovadas, entre elas doações de lotes de terreno para implantação de empresas no Distrito Industrial, alterações no Regimento Interno e criação de um novo Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Vereadores.
Com o encerramento das atividades legislativas de 2024, o presidente Douglas Dofu (União) fez um balanço de todo o trabalho da Câmara nos últimos meses. “Encerramos essa Legislatura e, especialmente o ano de 2024, com a sensação de dever cumprido. Nesta sessão extraordinária, discutimos e aprovamos projetos muito importantes para o município, pautas que vinham sendo debatidas ao longo dos últimos tempos. Algumas serão promulgadas pelo Legislativo e as demais aguardam sanção do prefeito. Uma reunião produtiva e que marca o encerramento de um ano de muito trabalho dos vereadores de Poços”, ressaltou.
Ainda sobre as ações da Câmara nesse final de 2024, Dofu falou sobre a votação do Orçamento do Município para 2025. Recentemente, os vereadores aprovaram a matéria, após realização de audiência pública. “Foram diversas emendas apresentadas, muito estudo e análise da proposta orçamentária. Ressalto aqui o trabalho das Comissões e das Gerências da Câmara em todo esse processo”, diz.
Devolução de recursos Como em anos anteriores, a Câmara fez a devolução de recursos ao Executivo, dessa vez totalizando R$ 11 milhões. Acompanhado de outros vereadores, o presidente esteve com o prefeito Sérgio Azevedo e secretários municipais para comunicar a transferência dos recursos e também fazer algumas solicitações, através de Ofícios assinados por toda a Casa. “Demonstrando o compromisso com a transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, a Câmara pede que uma parte dos recursos seja destinada a ações de fortalecimento de várias áreas do município”, comentou Dofu.
Os ofícios entregues ao prefeito pelos vereadores pontuam: destinação de R$ 90 mil à Banda de Música da 18ª Região da Polícia Militar de Poços de Caldas para a aquisição de novos instrumentos musicais, permitindo a continuidade e o aperfeiçoamento das atividades; R$ 100 mil para aquisição de um portão para o hangar da 6ª Base Regional de Aviação do Estado; R$ 1 milhão para a Santa Casa de Poços de Caldas, como fonte de custeio, considerando a relevância dessa instituição para a promoção da saúde; R$ 1 milhão destinado à realização de um diagnóstico completo do município, com levantamento socioeconômico atualizado, diagnósticos em infraestrutura, saúde, educação e segurança, mapeamento ambiental e urbano e análise das demandas sociais emergentes; R$ 2 milhões destinados ao subsídio da tarifa do transporte público municipal.
Transparência pública Ainda relembrando as ações de 2024, o presidente falou da conquista pela Câmara de Poços do Selo Diamante em Transparência Pública. Após avaliação de mais de sete mil Portais da Transparência, dentro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Legislativo obteve um índice de 96,28%. Os resultados finais foram apresentados no mês de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu.
Os portais públicos foram analisados a partir de diretrizes estabelecidas na cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento. O Selo Diamante comprova que determinado órgão alcançou 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
Para Dofu, mais uma notícia que demonstra o compromisso de todos os servidores. “A Câmara de Poços vem, ao longo dos anos, aprimorando todo o conteúdo do Portal da Transparência e cumprindo as exigências impostas. O resultado não poderia ser outro e fico muito feliz por acompanhar esse trabalho dos nossos servidores, que não medem esforços para que o Poder Legislativo esteja sempre à frente. O trabalho não para, o objetivo é melhorar ainda mais e fortalecer tudo o que foi construído até agora”, afirmou.
Troféu ABEL Digital Outra conquista importante da Câmara de Poços foi a conquista, pela Escola do Legislativo, da primeira colocação no Troféu ABEL Digital, na categoria de Escola do Legislativo vinculada a municípios com mais de 50 mil habitantes. A premiação aconteceu durante o XL Encontro da ABEL (Associação Brasileira de Escolas do Legislativo), em dezembro, no Rio de Janeiro, e teve como objetivo reconhecer a visibilidade dada à educação cidadão pelas Escolas em suas redes sociais.
Concurso público Por fim, Douglas Dofu falou da realização de um concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de servidores efetivos do Poder Legislativo. “Um passo importante para o Legislativo e que ajudará e muito na condução dos trabalhos. Essa era uma demanda e conseguimos colocar em prática no ano de 2024. Foram inúmeras outras ações que pudemos desenvolver, com o apoio de toda nossa equipe de servidores, de todos os vereadores, como por exemplo a criação de um Diário Oficial próprio, e chegamos ao fim dessa Legislatura muito felizes pelas conquistas e também pelos desafios, que sempre nos motivam a melhorar ainda mais”, finalizou.
