Receber o diagnóstico de câncer nunca é fácil, tanto para o paciente, quanto para a sua família. Uma realidade que envolve despesas extras e dificuldades financeiras, mesmo que pelo período do tratamento. Pesquisas demonstram que a eficácia de tratamentos lúdicos relacionados à qualidade de vida e à humanização incluem o acesso à cultura, por meio de filmes, espetáculos musicais ou atividades esportivas, por exemplo.
Pensando neste panorama foi que o vereador Flávio Togni de Lima e Silva, o Flavinho (MDB), apresentou o Projeto de Lei 11/2024, que institui o pagamento de meia-entrada em exibições cinematográficas, espetáculos circenses e eventos esportivos aos pacientes oncológicos. A lei aprovada, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município desta segunda, 26 de agosto. Segundo o texto, entende-se por meia-entrada o desconto de 50% no valor inteiro dos ingressos.
Ainda de acordo com a lei, a condição de pessoa com câncer será comprovada através de laudo médico com o código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, fornecido por profissional competente e expedido até um ano antes de sua apresentação. Na concessão do benefício da meia-entrada para pacientes oncológicos não poderá haver restrições de horário ou data por parte dos organizadores do evento.
O vereador Flavinho ressalta que a iniciativa de confecção desta lei atende a um pedido de trabalhadoras das organizações não governamentais que prestam assistência e apoio ao paciente oncológico em Poços. “Fui procurado e convidado a estudar esta possibilidade. Nas nossas pesquisas verificamos a viabilidade da medida e apresentamos o Projeto de Lei que foi compreendido, votado e aprovado. Este é o trabalho do vereador, estar atento e sempre pronto para ouvir e buscar as soluções que a população precisa. Trata-se de um benefício temporário, concedido a quem também necessita de horas de lazer e diversão para enfrentar um tratamento difícil e muitas vezes, demorado. Fico feliz com mais esta conquista do meu mandato e reforço que nosso gabinete segue à disposição de toda a população”, disse Flavinho.
Confira abaixo a íntegra do texto pulicado no DOM de 26/08/2024.
