03/05/2024 às 14h58min - Atualizada em 03/05/2024 às 15h00min
Com 44 autuações, Gardênia teve 13 ônibus retirados de circulação no Sul de Minas
FONTE: GOVERNO DE MINAS - SECOM - [email protected] - FOTO: Anielle Moura Formaggio
Fiscalização em Pouso Alegre (MG)
Governo divulga balanço de fiscalização de linhas intermunicipais do Sul de Minas; linhas suspensas serão operadas emergencialmente por empresas que possuem contratos de concessão com o Estado
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), divulgou, nesta quinta-feira (2/5), um balanço da Operação Ponto Final, que fiscalizou linhas intermunicipais da empresa Gardênia que atendem municípios no Sul de Minas.
Nos dias 29 e 30/4, a equipe de fiscais emitiu 44 autuações, com a retirada de circulação de 13 veículos da empresa. As abordagens foram realizadas simultaneamente no Terminal Rodoviário de Belo Horizonte (Tergip) e na rodoviária de Pouso Alegre.
Entre as infrações, foram identificados problemas mecânicos, irregularidades em itens de segurança e na documentação, além de descumprimento do quadro de horários.
Para assegurar o transporte dos usuários, os veículos retirados de circulação foram substituídos emergencialmente por ônibus de outras empresas que já possuem contrato de concessão com o Estado e operam em trechos na mesma região, além de possuírem frota e infraestrutura adequadas para o atendimento.
Em breve, a Seinfra realizará um chamamento público para selecionar empresas que já possuem contrato com a administração estadual e estejam interessadas em operar temporariamente as rotas suspensas da Gardênia.
VIAGENS - As linhas que foram retiradas de circulação atendem os municípios de Cássia, Poços de Caldas, Passos, Guaxupé, São Sebastião do Paraíso, Itajubá, Varginha, Pouso Alegre, Alfenas, Lambari, Pouso Alegre, Congonhal e São Lourenço.
As viagens de Belo Horizonte para a região Sul de Minas serão operadas emergencialmente pela Gontijo. Os outros trechos serão realizados pelas viações Santa Cruz e Cambuí.
Os passageiros que adquiriram passagens com a Gardênia precisam solicitar o reembolso do valor pago e efetuar a compra de novos bilhetes na empresa que está temporariamente responsável pelo trecho.
PRÓXIMOS PASSOS - As equipes de fiscalização recolheram dados e informações que subsidiarão a abertura de procedimento administrativo para punição dos descumprimentos contratuais constatados. A Gardênia poderá recorrer, tendo um prazo para sanar as irregularidades e pleitear a retomada do serviço. No total, a empresa atende 107 municípios do Sul de Minas, com cerca de nove mil viagens mensais e cerca de dois milhões de passageiros por ano.
O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, destaca que a Seinfra seguirá com os trabalhos de fiscalização para garantir um transporte intermunicipal de qualidade para todos os usuários.
“Neste momento, vamos instaurar um procedimento administrativo para apurar se a Gardênia tem condições de continuar operando. É importante ressaltar que a população não será prejudicada, pois outras empresas seguirão atuando nas linhas emergencialmente”, reforça.
INÍCIO DA OPERAÇÃO - A Operação Ponto Final foi motivada pela quantidade de reclamações dos passageiros, sendo a empresa campeã de queixas. Além disso, a operação é uma continuação de outra ação de fiscalização realizada nos dias 10, 11 e 12/4.
No início do mês, os fiscais foram ao Sul de Minas para apurar a situação da frota após reivindicações dos usuários, incluindo atrasos nas viagens e má conservação dos ônibus.
A fiscalização realizada nas cidades de Passos, Cássia e Poços de Caldas resultou em 12 veículos autuados por problemas encontrados em itens de conforto e segurança, e pelo descumprimento dos quadros de horários. As equipes de fiscalização retiraram de circulação dez ônibus por apresentarem problemas de manutenção.