FONTE: Cleomar da Silva Almeida Rosa - [email protected] - FOTO: Reprodução Google
c A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais está prestes a votar o Projeto de Lei nº 1295/2023 que aumenta de 23% para 25% a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cerveja no estado.
Nos últimos anos, o setor investiu mais de R$ 3 bilhões no estado, com abertura de novas cervejarias. Atualmente Minas Gerais ocupa o terceiro lugar no ranking do Brasil com 222 fábricas de cerveja em operação. Estima-se que somente a cadeia produtiva do setor da cerveja gere cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos no estado.
O súbito aumento de imposto traz consequências diretas para o setor produtivo, no primeiro ano de recuperação pós-pandemia do coronavírus e conflito entre a Rússia e a Ucrânia, tais como: o desestímulo à produção local, prejuízo na geração de empregos e a insegurança para investir, tendo em vista a competitividade de estados vizinhos com alíquotas menores.
Vale lembrar que a carga tributária da cerveja no Brasil é a maior da América Latina (56%) e que tal aumento só prejudica esse cenário.
As entidades compreendem que o aumento de carga deve ser revisto pelo Governo do Estado e pela Casa Legislativa e, dialogado com o setor produtivo, que mesmo em um cenário desfavorável nos últimos anos, não mediu esforços para expandir as suas atividades em investimentos, criação e manutenção de empregos para a geração de renda à população do estado.
Associação Brasileira de Cerveja Artesanal -ABRACERVA Presidente: Gilberto Tarantino
Federação Brasileira de Cervejas Artesanais -FEBRACERVA Presidente: Marco Falcone
Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja -SINDICERV Presidente: Márcio Maciel
