05/06/2023 às 15h30min - Atualizada em 05/06/2023 às 15h30min

Governo de Minas e MPMG entregam viaturas e drones para reforço na fiscalização ambiental em todo o estado

FONTE: SEC.GERAL Superintendência de Imprensa - [email protected] - FOTOS: Dirceu Aurélio / Imprensa MG

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Estado também anuncia programas de capacitação de brigadas municipais e de inspeção ambiental preventiva na agropecuária

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entregou, nesta segunda-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), 20 novas viaturas 4x4 para a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG) e 15 drones para a equipe de fiscalização da Semad.

Durante o evento, que marca o início da programação da Semana do Meio Ambiente 2023 em Minas Gerais, o governador Romeu Zema destacou a importância das entregas para ampliar e fortalecer o potencial das ações de monitoramento ambiental.
“Essas entregas farão uma diferença enorme, com toda certeza. Com toda essa tecnologia, ferramenta moderna e potente de acompanhamento, temos o recurso para identificar, por exemplo, o autor de algum início de incêndio. Com esses equipamentos, teremos condições de trabalhar por uma preservação mais efetiva para o estado”, disse.
Em seguida, Zema mencionou alguns avanços significativos no desenvolvimento sustentável em Minas. “Somos um estado que produz 100% de energia limpa. Não temos usinas termoelétricas; temos hidroelétrica e energia fotovoltaica - inclusive, somos o estado que mais produz esse tipo de energia. E, também, temos a maior área reflorestada do Brasil. Mesmo assim, ainda temos muito o que fazer”, ressaltou.

O governador também fez questão de exaltar a atuação conjunta do poder público, como as parcerias do Governo de Minas com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

FISCALIZAÇÕES - A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, ressaltou que as entregas dessa segunda-feira fortalecem a fiscalização ambiental nos 853 municípios de Minas Gerais.
“Vamos orientar, fiscalizar e, com a parceria da Polícia Militar, que está melhor equipada com as viaturas e os drones que vão fazer parte da nossa equipe, tenho certeza de que, a cada dia, teremos melhores resultados”, pontuou.

O comandante-geral da PMMG, coronel Rodrigo Piassi, enfatizou o trabalho, sobretudo em parceria, com planejamento, engenharia e tecnologia, para ampliar as ações de proteção ao meio ambiente. “É assim que conseguimos, por exemplo, tornar Minas Gerais um dos grandes produtores de alimentos e outros derivados do Brasil”, destacou.

VIATURAS - As viaturas para a PMMG serão utilizadas para combater o desmatamento ilegal e outras intervenções irregulares que degradam o meio ambiente no estado. Os veículos foram adquiridos com recursos provenientes de Termo de Compromisso entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Semad, MPMG, Ministério Público Federal (MPF) e a Vallourec Tubos do Brasil, firmado em 12/12/2022, como medida de reparação pelos impactos causados pela empresa em razão de transbordamento do Dique Lisa, ocorrido em janeiro do mesmo ano.
Foram destinados R$ 4,5 milhões, como parte da compensação ambiental e por danos morais coletivos, na execução desse projeto de renovação da frota do policiamento de Meio Ambiente. As viaturas adquiridas atendem à necessidade da atividade de fiscalização, considerando que o policiamento ambiental ocorre, na maior parte, em áreas rurais e de difícil acesso.

DRONES - A equipe de fiscalização ambiental da Semad está recebendo 15 novos drones. Os equipamentos irão ampliar o uso da tecnologia pelos fiscais da secretaria, conferindo maior agilidade e precisão às operações, seja no combate ao desmatamento, a irregularidades no uso de recursos hídricos, mineração, barragens, poluição ambiental, entre outras.
O emprego da tecnologia também aumenta a produtividade das equipes e reduz riscos em campo, uma vez que o drone é um equipamento ágil e capaz de alcançar locais de difícil acesso. O investimento de R$ 243 mil foi realizado com recursos do termo de compromisso definitivo entre Estado, MPMG, MPF e Mineração Morro do Ipê S.A., de 22/2/2022.

MAIS LANÇAMENTOS - Outro destaque, na sequência deste primeiro dia da Semana do Meio Ambiente 2023, foi o lançamento do programa Minas Contra o Fogo, iniciativa para formação e capacitação de brigadas municipais para combate a incêndios florestais no estado. Nesta ação, os municípios participantes recebem equipamentos doados pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) para as brigadas.
No Parque Serra do Rola-Moça ocorreu, ainda, a assinatura do protocolo de intenções para a implantação do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Agropecuária (Fapa). A proposta é desenvolver ações articuladas para instruir e sensibilizar os produtores rurais sobre melhores práticas ambientais e a importância da regularização dos empreendimentos.
Clique aqui para mais detalhes sobre os dois programas.

NÚMEROS - Em fevereiro deste ano, a Semad também entregou 215 tablets à Polícia Militar e Meio Ambiente, para aprimorar o trabalho de combate às infrações e crimes ambientais.
Em 2022, foram realizadas 47.784 fiscalizações ambientais, um aumento de 14% em relação a 2021. Somente no primeiro quadrimestre de 2023, foram feitas mais 14.480 fiscalizações, com mais de 5.700 autos de infração emitidos.
O Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2023, elaborado pela Subsecretaria de Fiscalização da Semad em parceria com o Comando de Policiamento de Meio Ambiente da PMMG, prevê ainda a realização de operações repressivas de caráter especial de diferentes temáticas, operações de caráter ordinário e operações preventivas.

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