FONTE: MG-IBGE MG Informa - [email protected] - FOTO: Luciano Lanes / Prefeitura de Porto Alegre
Rio Grande do Sul foi o estado com o maior número de revisões
C O IBGE divulga hoje (29) a atualização de três estudos anuais de Geociências: Malha Municipal Digital 2022, Atualização dos Mapas Municipais e Áreas Territoriais de Estados e Municípios. A Malha Municipal Digital é um conjunto de arquivos digitais da representação de todos os municípios brasileiros e da área total do país. Esse estudo subsidia os Mapas Municipais e novos valores de Áreas Territoriais. “As atualizações acontecem a partir da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE”, explica Roberto Tavares, coordenador de Estruturas Territoriais, da Diretoria de Geociências do IBGE. Nesta edição de 2022, o Instituto disponibiliza os Mapas de 174 Municípios que tiveram atualizações de seus limites entre 1º de maio de 2021 e 31 de julho de 2022. Os estados com o maior número de revisões foram Rio Grande do Sul (61 municípios), Pernambuco (50) e Paraná (47).
Já a atualização no cálculo da Área Territorial para 2022 resultou no valor total da extensão territorial do Brasil de 8.510.417,771 km², indicando um ajuste de mais 72.231 km² na comparação com o valor publicado em 2021 (8.510.345,540 km²). Esse incremento se deve a edições de trechos da fronteira internacional do Brasil nos estados do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Segundo Roberto Tavares, os novos delineamentos foram aprimorados à realidade física da hidrografia da região e em conformidade com os dados fornecidos pelas Comissões Demarcadoras de Limite do Ministério das Relações Exteriores, instituição encarregada de demarcar e caracterizar a fronteira do Brasil em conjunto com os órgãos competentes dos países vizinhos. Ao todo, o Brasil tem 5.568 municípios, além do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e do Distrito Federal. Em função da necessidade da atualização contínua da Base Territorial, especificamente em relação ao desenho da malha municipal, também foram realizados ajustes cartográficos em vários municípios, em função da disponibilidade de novos insumos cartográficos.
O IBGE tem acordos de cooperação técnica com a maioria dos estados com a finalidade de revisar, efetuar ajustes cartográficos e promover atualizações nas legislações estaduais junto as respectivas Assembleias Legislativas em face as mudanças na dinâmica ocupacional do território e dos avanços das geotecnologias que permitem melhorar a identificação e a representação dos limites municipais. Entretanto, em que pese a utilização dos mapas municipais como referência para diversas atividades por órgãos públicos, privados e pela sociedade em geral, o IBGE não tem como atribuição a definição e demarcação do território municipal.
A documentação completa em relação às características técnicas, históricas e legais em relação ao uso da Malha Municipal Digital e dos valores das Áreas Territoriais está descrita no documento “Malha Municipal Digital e Áreas Territoriais 2022: Informações Técnicas e Legais para a Utilização dos Dados Publicados", disponível na Biblioteca do IBGE.
Rio Grande do Sul foi o estado com o maior número de revisões
