14/03/2023 às 15h42min - Atualizada em 14/03/2023 às 15h42min
Desde ontem (13), brasileiros podem solicitar autorização de residência online em Portugal
FONTE: Giovana Yamaki - [email protected] - FOTOS: Divulgação/Pixabay
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Especialista em imigração orienta como fazer o pedido e diz para quem está disponível
Os imigrantes brasileiros poderão ter autorização de residência de maneira mais rápida em Portugal, podendo fazer a solicitação pela internet. O comunicado do governo português anunciou que a autorização será válida por um ano, com a possibilidade de renovação por dois períodos sucessivos de dois anos.
Ontem, 13 de março, Fernando Silva, diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), afirmou que o documento seria disponibilizado em 72 horas.
O advogado Maurício Gonçalves (foto), especialista em imigração e nacionalidade portuguesa, que atua e reside em Portugal há mais de duas décadas, diz que, a princípio, terão acesso os imigrantes da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) com processos de residência pendentes até dezembro de 2022 e os cidadãos que têm vistos CPLP emitidos depois de 31 de outubro do ano passado.
“Para fazer o pedido, basta acessar o Portal CPLP, por meio das páginas do SEF e do ePortugal.gov.pt. No entanto, o caso não serve para pessoas com menos de 18 anos. Quando houver menores, após emitir o documento online, é necessário ir ao posto de atendimento do SEF”, orienta o advogado, do Canal Cidadania Portuguesa.
Conforme o anúncio, em uma segunda fase o processo poderá ser realizado por cidadãos da CPLP que tenham feito a solicitação após janeiro deste ano ou para os que estão em Portugal, mas ainda não efetuaram o pedido.
Para fazer a emissão digital do certificado de autorização de residência, será cobrada uma taxa de €15 euros.
Maurício ressalta que essa é uma medida do governo para tentar facilitar a regularização dos imigrantes brasileiros. “Com a decisão, abre-se espaço também para que novos pedidos de residência sejam gerados, além da possibilidade de normalização de 150 mil imigrantes que estão no território luso. De acordo com o SEF, cerca de 60% do total são brasileiros”, pontua.
Para mais informações, acesse: https://instagram.com/cidadania.portuguesa
