05/12/2022 às 13h47min - Atualizada em 05/12/2022 às 13h47min
Mais de 30 milhões de brasileiros são descendentes de italianos e têm direito a passaporte europeu; especialista comenta
FONTE: Onevox Press - [email protected] - FOTOS: Reprodução Google / Onevox Press
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Essa parcela da população aumentou a busca pelo reconhecimento ao passaporte europeu em 2022. O especialista em mobilidade global, Lucas Lima, que tem 15 anos de experiência, dá dicas de como fazer a solicitação para a cidadania italiana
O Brasil possui uma alta herança europeia, principalmente italiana, dos imigrantes chegados entre 1870 e 1960, que repercute no DNA de mais de 30 milhões de brasileiros. Para Lucas Lima (foto), CEO da Aquila Global Group - maior consultoria de Mobilidade Global presente no Brasil, EUA e Europa, muitos ainda desconhecem que possam ter direito à cidadania portuguesa, impedindo o acesso a vários benefícios.
"Temos ainda, no Brasil, uma falta de informação sobre os direitos que essas pessoas possam ter, são um conjunto de concessões nas áreas do trabalho, economia, saúde, educação, política, entre outras. Já os naturalizados italianos têm o direito de entrar, circular e residir em qualquer país da União Europeia. O saber dessa oportunidade é muito valioso e deve ser explanado para essa parcela da população”, diz o especialista.
Atualmente existem três formas de conseguir cidadania italiana: através da descendência; laço matrimonial; e por último, residencial, aplicado aqueles que não possuem os direitos citados anteriormente, mas desejam residir legalmente no país. Lucas Lima explica o passo a passo burocrático para fazer a solicitação e adquirir o acesso.
“Primeiro, o solicitante deverá se inscrever no Consulado Italiano da região em que reside, preenchendo a lista de requerimento e assim entrará oficialmente na chamada. Com a convocação do Consulado, tudo corre de maneira mais rápida. Inicia-se o processo administrativo, e com a entrega de toda a documentação para avaliar o pedido, se deferido, o cidadão também pode dar entrada ao passaporte italiano”, explica o especialista.
Itália derruba tese da Grande Naturalização
Em agosto deste ano, houve uma reformulação sobre a Lei de Grande Naturalização, criada durante o Governo Provisório da República do Brasil, de 1889, através do Decreto 58 A, composto de 5 artigos, que tornava cidadão brasileiro todo estrangeiro residente no Brasil naquele momento. O movimento vinha sendo utilizado para impedir a validação da cidadania italiana por brasileiros.
“Essa ´naturalização automática´ invalidaria a ascendência italiana de seus netos, por diante, e vinha sendo utilizado para impedir a validação da cidadania para brasileiros ítalo-descendentes. A nova decisão da corte italiana garante que os descendentes possam requerer o reconhecimento da cidadania sem mais contestações”, completa Lucas Lima.
