FONTE E FOTO: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poços de Caldas
c Nesta semana, por iniciativa do vereador Douglas Dofu (União Brasil), aconteceu uma reunião na Câmara para discutir temas envolvendo as áreas de Turismo e Mobilidade Urbana. Assuntos como concessão dos pontos turísticos, Plano Municipal de Mobilidade Urbana, realocação de vagas destinadas aos táxis e situação da área ocupada, atualmente, pelos carrinhos de lanche na Praça Pedro Sanches foram abordados.
Participaram do encontro, além do vereador Douglas, os vereadores Luzia Martins (PDT), Lucas Arruda (Rede), Tiago Braz (Rede) e Wellington Paulista (União Brasil), o secretário municipal de Turismo Ricardo Oliveira, o secretário municipal de Governo Paulo Ney de Castro Júnior, a turismóloga Carolina Caponi e os assessores parlamentares Mateus Zani e Rafael Rocha, representando os vereadores Diney Lenon (PT) e Marcelo Heitor (PSC).
A questão dos pontos turísticos foi bastante discutida. De acordo com a Concorrência Pública n. 009/SMAGP/2022, a licitação visa conceder o direito de uso de bens públicos para fins de exploração econômica de atividades turísticas de visitação, bem como serviços dos equipamentos turísticos, incluídas obrigações de gestão, melhorias e operação dos atrativos existentes em formato de circuito turístico integrado. Os pontos turísticos compreendidos por esta licitação são: Complexo Cristo Redentor (teleférico e a rampa de voo livre), Fonte dos Amores, Recanto Japonês e Complexo Turístico Véu das Noivas.
Os vereadores foram informados que o Poder Executivo já se encontra nas etapas finais de formalização de uma parceria com uma empresa poços-caldense. No dia 3 de novembro, encerra-se o processo licitatório, quando será feita a homologação e outros processos formais. Após a homologação, são até 30 dias úteis para a assinatura do contrato. A empresa vencedora poderá explorar economicamente os pontos turísticos por 35 anos. O município manterá a propriedade dos imóveis e será remunerado mensalmente por essa concessão, além de arrecadar recursos da concessionária com a cobrança do ISS sobre os serviços oferecidos.
Douglas Dofu comentou a importância dos temas discutidos. “A questão da concessão dos pontos turísticos é algo que já vem de outras legislaturas, que estudaram as possibilidades. A pandemia deu uma travada no processo, mas este ano está caminhando. Ainda não foi concluído, mas está na etapa final, para que nós tenhamos uma empresa concessionária para tomar conta dos nossos pontos turísticos, que será uma grande conquista para a cidade e a população. Uma cidade turística como Poços de Caldas terá uma qualidade muito maior nos pontos turísticos, o que atrairá mais turistas para nossa cidade e a economia girará muito melhor. É um ciclo que começa agora com essa concessão”, disse.
Durante a reunião, os legisladores manifestaram preocupação com a situação dos atuais trabalhadores que estão nos pontos turísticos elencados no processo de concessão. O secretário de Turismo salientou que a Prefeitura já dialoga com esses cidadãos, esclarecendo a possível necessidade futura destes terem que abandonar suas atividades atuais, por determinação da empresa concessionária. Ricardo Oliveira ressaltou que a pasta tem fomentado a criação de mais feiras de arte e cultura na cidade para a atuação dessa classe.
Sobre essa questão, Dofu reforçou a importância de realocar os profissionais no mercado de trabalho. “Inclusive sugerimos a possibilidade de levar essas pessoas à empresa concessionária ao fim do processo, para tentar um encaixe no plano de trabalho. Aproveitamos a reunião para falar da questão dos carrinhos de lanche, que é um processo de revitalização daquela área da Praça Pedro Sanches e, com isso, consequentemente, aqueles estabelecimentos terão que sair, recebendo um aviso prévio sobre o assunto. No lugar, serão feitas construções, como quiosques, com banheiro e todo o aparato necessário para um estabelecimento de venda de alimentos. Aqueles carrinhos se encontram irregulares atualmente”, destacou.
A respeito da Mobilidade Urbana, os vereadores receberam a informação de que o Plano Municipal deverá chegar à Câmara na próxima semana. “Esse é um assunto também muito importante, como também a questão os pontos de táxi. A Prefeitura disse que já se iniciou o estudo sobre esses pontos pela Secretaria de Defesa Social e Demutran. Com isso, será feito um estudo de viabilidade para ver se as vagas de táxi existentes hoje comportam a demanda real da cidade e se os locais que estas se encontram são os ideais. A partir disso, será feito um rearranjo para atender a esse assunto”, concluiu Dofu.
