FONTE: Dra. Thamyris Cardoso Von Dollinger - FOTO: Reprodução Google
A Itália atualmente é o único país da Europa sem limites de gerações para o reconhecimento da dupla nacionalidade, mas isso está para mudar.
Desde 22 de junho deste ano, a III Comissão da Câmara dos Deputados da Itália (Affari Esteri) aprovou por maioria um texto que impõe limites geracionais para requisição da cidadania via ascendente, extinguindo o chamado "iure sanguinis". Já tendo passado pela I Comissão (Affari Constituzionali), o tema segue em plenário e já são centenas de propostas para limitar a transmissão do direito para a segunda geração.
"Essa proposta, se aprovada, pode prejudicar a pretensão de muitos descendentes que querem entrar com o pedido para conseguir a dupla cidadania", explica Andrea Capelli que nasceu em Bergamo, na Itália, e trabalha no Brasil há mais de dez anos com consultoria de cidadania italiana.
A proposta considera que o aumento dos pedidos de cidadania registrados nos últimos 20 anos sugere um grande problema para a sustentabilidade da legislação em vigor e que busca desencorajar práticas de aplicação de cidadania a pessoas interessadas em adquirir um passaporte fruível tão somente para facilitar a entrada nos Estados Unidos ou espaço Schengen, além de ter benefícios de natureza sanitária, fiscal e econômica, as quais são prerrogativas de cidadãos italianos.
“Eu penso que em breve a Itália vai seguir os outros países da Comunidade Europeia e limitar a cidadania até as segundas gerações”, afirma Andrea. Ele lembra que 95% dos processos de Cidadania Italiana que seu escritório está fazendo são judiciais, nos quais os requerentes não precisam ir para a Itália - sendo que em até dois anos vem reconhecida a cidadania italiana. “Os requerentes depois vão poder agendar o passaporte italiano diretamente no Consulado Italiano mais próximo”, explica.
"É importante que os descendentes de italianos interessados em ter reconhecida a sua cidadania, procurem ingressar o quanto antes com o pedido, pois o protocolo feito na vigência da lei atual, livra o requerente de sofrer os impactos com as futuras alterações legislativas, que podem implicar, inclusive, na perda do direito", adverte Andrea.
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Por Dra. Thamyris Cardoso Von Dollinger - Advogada E-mail:[email protected]
