22/09/2022 às 14h24min - Atualizada em 22/09/2022 às 14h24min
+ DO TURISMO - 22/09
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Medida Provisória reduz imposto de renda para agências de viagem
Iniciativa é uma demanda histórica do setor e beneficiará mais de 35 mil agências, além de operadoras e cruzeiros marítimos
Agências de viagem, operadoras e cruzeiros marítimos terão redução na alíquota do imposto de renda retido na fonte (IRRF) cobrado sobre as remessas para o exterior. A boa notifica foi publicada nesta quinta-feira (22.09), no Diário Oficial da União. Segundo a MP 1138, a medida passa a valer em janeiro de 2023 e reduz os atuais 25% para 6%.
A redução será válida por cinco anos e será feita de forma escalonada. Em 2023 e 2024 a alíquota será de 6% e em 2025, 2026 e 2027 ela passará para 7, 8 e 9%, respectivamente. A medida representa uma desoneração do setor de agências de cerca de R＄1,4 bilhão por ano. A expectativa é de que a iniciativa beneficie cerca de 35 mil agências de turismo em todo o país.
A MP apresentada pelo Ministério do Turismo evitará a perda de 358,3 mil vagas no mercado de trabalho e a diminuição de R$ 3,4 bilhões na renda prevista para os salários no setor de agenciamento. Desta forma, a iniciativa evita o fechamento de empresas e o desemprego, além de possibilitar a concorrência justa entre as agências de turismo constituídas e com sede no Brasil, e as agências on-line constituídas no exterior que atuam no mercado brasileiro.
A medida corrige uma distorção no mercado que, desde 2020, tem prejudicado as empresas brasileiras. Isso porque as agências brasileiras com sede no Brasil estão pagando 25% de alíquota desde maio de 2020 e as empresas online concorrentes, sem sede no Brasil, pagam 6,38% de IOF. A iniciativa contribuirá para a recuperação econômica do setor de turismo e retomada plena das atividades no pós-pandemia.
Outra importante vitória é que a redução evitará que as empresas brasileiras busquem outros países para instalarem suas sedes e possibilitará que agências e operadoras de turismo sediadas no Brasil ofertem melhores tarifas aos consumidores.
FONTE: Ministério do Turismo - [email protected] - FOTO: Reprodução Google
Espanha elimina os controles sanitários para entrar ao país
Depois de dois anos de pandemia, o Ministério de Saúde do país europeu anunciou a eliminação da obrigação de apresentar o passaporte Covid e o formulário de controle sanitário que se exigia aos passageiros para entrarem à Espanha de avião ou de barco
Desde o último 20 de setembro, a Espanha eliminou os controles nos portos e aeroportos a passageiros internacionais. Isso revelou uma resolução da Direção Geral de Saúde Pública informada no Boletim Oficial do Estado (BOE).
A medida visa a favorecer a normalização da mobilidade internacional com o menor impacto possível para a saúde pública. Deste modo, já não se considera necessário manter a utilização do aplicativo Spain Travel Health (SpTH) para que os passageiros validem o formulário de controle sanitários com sua informação epidemiológica.
Esta ferramenta exigia dos passageiros que viajavam por via aérea, o cumprimento de seu procedimento, antes de sua saída. Após a validação do documento, gerava-se um código QR individualizado, o qual o viajante devia apresentar na companhia de transporte antes do embarque, bem como nos controles sanitários na chegada à Espanha quando fosse solicitado, junto com os documentos que demostravam a veracidade da informação.
Também fica sem efeito o nono parágrafo da resolução e, a partir de agora, os barcos de passagem de tipo cruzeiro que realizarem viagens internacionais e navegarem por águas espanholas não terão que cumprir com as condições recolhidas no documento ‘Medidas sanitárias para o restabelecimento dos cruzeiros internacionais’, elaborado pelo Ministério de Saúde.
Apesar de eliminar os controles nas fronteiras, nas embarcações e transportes públicos continuará sendo obrigatório o uso da máscara.
FONTE: Rèport News Brasil - [email protected]
American Airlines anuncia mais voos no fim do ano para o Brasil
A American Airlines continua fortalecendo seu compromisso com o Brasil, aumentando o serviço para São Paulo e Rio de Janeiro. A partir de 31 de outubro, a companhia aérea operará dois voos diários entre o Aeroporto Internacional de Miami (MIA) e o Aeroporto Internacional de São Paulo Guarulhos (GRU), aumentando novamente o serviço entre 16 de dezembro e 9 de janeiro de 2023 para três voos diários.
Durante o fim do ano, a American oferecerá até cinco voos diários de São Paulo para três destinos nos EUA, incluindo até três voos diários para MIA e serviço diário para Nova York (JFK) e Dallas/Fort Worth (DFW).
“Com essas adições à nossa programação no Brasil, a American continua com sua recuperação no país, aumentando nossa capacidade este ano em 65% em relação a 2021”, declarou Gonzalo Schames, Diretor para América do Sul e Parcerias Estratégicas da American Airlines.
“Estamos orgulhosos de oferecer aos nossos clientes ainda mais opções de viagens de fim de ano, tanto de São Paulo quanto do Rio de Janeiro”, disse Alexandre Cavalcanti, Diretor Regional de Vendas para o Brasil e Uruguai. “Também estamos ansiosos para receber o 787-9 no Rio, oferecendo capacidade adicional e uma experiência de última geração para nossos clientes.”
Com essas novas frequências, a American aumentará de 38 para 45 operações semanais de 16 de dezembro de 2022 a 9 de janeiro de 2023.
As passagens estão à venda no site da American Airlines.
FONTE: JeffreyGroup Brasil
