FONTE E FOTO: Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Poços de Caldas
c A Secretaria Municipal de Cultura publicou, no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (1º), o Edital nº 8/2022, para inscrição de projetos culturais na modalidade Incentivo à Cultura para o ano de 2023. O prazo de inscrições segue até 30 de setembro.
Para eficácia no processo, é de suma importância que os empreendedores culturais foquem na elaboração de projetos essencialmente culturais, pautados nas diretrizes do Sistema Municipal de Cultura, entendendo a cultura em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica. O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Municipal nº 9.037/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Por meio desse instrumento, as empresas locais repassam parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) diretamente aos produtores culturais.
“O Incentivo à Cultura atua de maneira primordial, em duas frentes previstas no Sistema Municipal de Cultura: de um lado, fomenta a economia criativa e valoriza os fazedores de cultura locais e, de outro, opera diretamente na descentralização do acesso a bens culturais, proporcionando o desenvolvimento gratuito de projetos em todas as regiões da cidade, nas áreas de música, dança, produção teatral, circo, fotografia, cinema, literatura e artes plásticas”, pontua o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra. “Os artistas, agentes e produtores culturais poderão voltar a inscrever seus projetos em setembro, facilitando a programação para o próximo ano, tanto na captação junto às empresas quanto na execução da proposta”, ressalta a diretora de Políticas Culturais da Secult, Marianna Gonçalves de Carvalho.
PROJETOS - Para 2023, fica estabelecido o valor máximo de R$ 25 mil para cada projeto apresentado por empreendedor pessoa física ou jurídica. Os projetos apresentados podem se enquadrar em uma ou mais áreas culturais a seguir: artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo e ópera; audiovisual, incluindo cinema, vídeo e novas mídias; artes visuais, incluindo artes plásticas, fotografia e artes gráficas; música; literatura, obras informativas e revistas; preservação e restauração de patrimônio cultural, material, imaterial, artesanato, cultura popular e gastronomia; pesquisa e documentação; centros culturais, bibliotecas e museus; áreas culturais integradas, nas modalidades eventos, festivais, seminários, cursos, bolsas de estudos e produtos culturais. Os projetos serão avaliados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP), de acordo com os seguintes critérios: relevância das ações propostas para o cenário cultural (15 pontos); apresentação e detalhamento do projeto (15 pontos); potencial de realização da equipe envolvida no projeto (20 pontos); adequação da proposta orçamentária (20 pontos); descentralização de acesso (15 pontos); abrangência do acesso ao público (15 pontos).
INSCRIÇÕES E MAIS INFORMAÇÕES - Os projetos deverão ser inscritos mediante preenchimento digital do formulário-padrão, disponível no link: https://bit.ly/3AEeSga, que pode ser acessado no site da Prefeitura de Poços de Caldas www.pocosdecaldas.mg.gov.br, no espaço denominado Editais da Cultura. O prazo teve início nesta quinta-feira (1º) e segue até 18h, horário de Brasília, do dia 30 de setembro. O Edital Secult nº 8/2022 – Incentivo à Cultura/Inscrição de Projetos Culturais foi publicado o Diário Oficial do Município desta quinta-feira (1º), está disponível no site da Prefeitura www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou neste link https://bit.ly/3RLuW5B. Os esclarecimentos aos interessados e a orientação técnica para o preenchimento do formulário-padrão serão prestados por técnicos da Secult, em dias úteis, no horário das 9h às 18h, presencialmente ou pelos telefones (35) 3697-2389/2335, pelo WhatsApp da Secretaria (35) 3697-2335, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected]. Além disso, a Secult programa atividades formativas para sanar as dúvidas dos interessados.
