16/08/2022 às 16h02min - Atualizada em 16/08/2022 às 16h02min

Projeto de Lei que estabelece “Estelionato Sentimental” como crime é uma conquista para as mulheres vítimas

FONTE: Priscila Saraiva - [email protected] - FOTO: Reprodução Google
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Hub “Era Golpe, Não Amor” já recebeu mais de 43 mil acessos de vítimas de golpistas sentimentais que se passam por parceiros amorosos. Pesquisa exclusiva para projeto mostrou que a prática criminosa já impactou 4 em 10 mulheres
 
Uma conquista para as mulheres vítimas de golpes financeiros mascarados de romances foi anunciada dia 4 de agosto. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para tornar crime o “Estelionato Sentimental” e estabelecer aplicação de pena para os golpistas que agem em redes sociais e aplicativos de relacionamento.

A criação do crime “Estelionato Sentimental”, em que a vítima é levada a dar dinheiro ou bens para um parceiro em uma “relação afetiva”, também está previsto na proposta que seguirá para votação no Senado Federal. A pena será ampliada pela metade caso haja perda financeira de altos valores; e aumentada em até dois terços se o golpista tirar vantagem de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência. A medida punitiva passará a ser triplicada caso a vítima seja idosa ou vulnerável.

Mesmo sendo um crime comum, as vítimas de “Estelionato Sentimental” ainda são questionadas sobre como, em pleno século 21, ainda se deixam cair na lábia de golpistas. Infelizmente, os casos acontecem mais do que parece. De acordo com pesquisa exclusiva “Golpe Amoroso Digital” conduzida pela Hibou Pesquisas para a iniciativa “Era Golpe, Não Amor"4 em cada 10 mulheres já foram impactadas por pessoas que simularam um romance para conseguir vantagem financeira.

“O assunto é sério e há muitas mulheres vítimas, ou que conhecem alguém, em busca de informação. Em menos de três meses registramos mais de 43 mil acessos e mais de 12 mil downloads dos informativos disponíveis. Com certeza, a partir do anúncio do projeto de lei este número vai crescer, demonstrando o quanto é necessário abordar de forma ampla este tema, ainda velado”, explica Desiree Hamuche, sócia da FRESH PR - agência idealizadora do projeto.
 
Com o intuito de apoiar mulheres vítimas dessa prática criminosa, o hub Era Golpe, Não Amorlançado em junho/22, também surge para alertar sobre a existência dessa prática e como denunciá-la. Em um ambiente seguro, as vítimas identificam os sinais de uma relação fraudulenta e/ou, sendo fisgadas pela situação de golpe, podem encontrar orientação jurídica e receber apoio psicológico gratuito. Afinal, de acordo com a pesquisa, dentre outros danos emocionais, 10% das mulheres afirmaram passar por depressão após serem enganadas.

Com apoio de profissionais do direito e terapeutas, o projeto rapidamente identifica que, ao serem impactadas financeiramente, receber suporte psicológico é fundamental. Assim, a Associação Nacional de EMDR é uma parceira no projeto para prestar suporte psicológico gratuito a estas mulheres. Com o projeto de lei, se intensifica também o incentivo à denúncia contra os criminosos.
 
O golpe financeiro é o mais comum
Até então, o “Estelionato Sentimental” era a prática criminosa enquadrada no artigo 171 do Código Penal - ato de “obter para si ou para outrem vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. Com a nova medida, é possível que a penalização, de acordo com os danos financeiros, faixa etária e demais critérios, iniba a ação dos golpistas.
 
De acordo com a pesquisa “Golpe Amoroso Digital”, as três práticas mais comuns relatadas pelas mulheres entrevistadas estão, de fato, relacionadas às finanças - mesmo que tenham sido bem sucedidas ou não. Em 53% dos casos, o golpista pediu dinheiro emprestado; e 25% solicitou ajuda para pagar alguma conta.

Entre as perdas financeiras causadas pelo golpe, 12% afirmam que perderam mais de R$ 5.000; 20%, entre R$ 500 e R$ 2.000; 10% até R$ 500; e 3%, de R$ 2.000 a R$ 5.000.

O hub Era Golpe, Não Amor é uma iniciativa da agência de comunicação FRESH PR, com a parceria da Associação Brasileira de EMDR, da Hibou Pesquisas e da Kickante. A ação conta com o apoio de conteúdo e acessos da NAVV - Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do MPSP, e Phono Filmes.
 
Era Golpe, Não Amor:
Hub Era Golpe Não Amor
Instagram: eragolpenaoamor

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