14/06/2022 às 15h56min - Atualizada em 14/06/2022 às 15h56min
NOTAS RÁPIDAS - 14/06
DUPLA SERTANEJA MAIARA E MARAISA É PROIBIDA DE USAR A MARCA "AS PATROAS"
Decisão judicial do juiz Argemiro de Azevedo Dutra, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, Bahia, determinou que a dupla Maiara e Maraisa não possa mais se utilizar da denominação “As Patroas”, marca que utilizam há algum tempo. De acordo com a sentença, a dupla sertaneja está proibida de utilizar-se da expressão no singular e no plural, ou seja, “Patroa” ou “Patroas”. A ordem judicial foi concedida atendendo pedido da cantora baiana Daisy Soares, que foi reconhecida como proprietária da marca.
Segundo Francisco Gomes Junior, especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor), a cantora Daisy foi quem solicitou o registro da marca “Patroa” junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). “Se não houve impugnação da solicitação da marca, ela foi dada a quem fez o requerimento e somente poderá ser alterada por meio de decisão em ação judicial que se promova para anular esse registro.”
É necessário destacar que a decisão judicial não é definitiva, foi concedida na forma de antecipação de tutela pelo fato de Daisy ter comprovado registro junto ao Instituto e a utilização da marca “Patroa” em seus shows desde 2014. Sabe-se que Maiara e Maraisa buscavam registrar a marca em seu nome, o que teria levado a cantora baiana à decisão judicial para impedir a violação da marca.
FONTE: Máxima Assessoria - Tauana Marin
UFJF E UFV ESTÃO ENTRE AS MELHORES
As universidades federais de Viçosa (UFV) e Juiz de Fora (UFJF) estão entre as 35 melhores do Brasil. A informação é do ranking “QS World University Rankings 2023”, que avaliou mais de 2 mil instituições e classificou 1.422. Nesta edição, foram considerados oito indicadores: reputação acadêmica; reputação entre empregadores; proporção de docente por aluno; citações científicas; proporção de estudantes estrangeiros; corpo docente internacional; rede internacional de pesquisa; e empregabilidade.
FONTE: Sindijori-MG - Além Parahyba - Além Paraíba
SUL DE MINAS TEM OPORTUNIDADES PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA ALI
O Sebrae Minas está com edital aberto para a seleção de bolsistas do Programa ALI - Agentes Locais de Inovação. Estão sendo oferecidas bolsas de até R$ 5 mil, para um período de atuação de até 24 meses. As inscrições podem ser feitas até 17 de junho. O edital da Rede de Agentes Sebrae está disponível no site https://oferta.sebraemg.com.br/bolsistasali. Em todo o Estado, estão disponíveis 267 vagas.
No Sul de Minas são 18 vagas divididas entre oito municípios: Itajubá (3); Lavras (3); Poços de Caldas (3); Pouso Alegre (2); Varginha (3); Santo Antônio do Amparo (2); Santa Rita do Sapucaí (1); e Machado (1).
Os interessados devem ter nível superior completo em qualquer área do conhecimento e experiência profissional de pelo menos seis meses. Há também vagas para estudantes de graduação a partir do 4º período.
Edital e inscrições: https://oferta.sebraemg.com.br/bolsistasali
FONTE: Assessora de imprensa Sebrae Minas - Regional Sul
PLENÁRIO APROVA PROJETO DA LDO NESTA TERÇA (14)
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em turno único, durante Reunião Extraordinária na manhã desta terça-feira (14/06), o Projeto de Lei (PL) 3.723/22 - projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2023.
O projeto, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), passou na forma sugerida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) ampliada com membros das outras comissões permanentes, que o analisou nessa segunda (13). Depois de aprovado em redação final, o projeto poderá seguir para a sanção do governador.
A matéria estima uma receita de aproximadamente R$ 114,6 bilhões, frente à despesa total de R$ 125,6 bilhões, em 2023. Nessa perspectiva, o deficit previsto para o próximo exercício é de R$ 11 bilhões.
FONTE: Assessoria de Imprensa da ALMG
