06/06/2022 às 16h35min - Atualizada em 06/06/2022 às 16h35min

Portugal debate proposta de residência legal

FONTE: Agência Maverick - FOTO: Reprodução Google
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Se aprovada, brasileiros que queiram morar no país poderão residir legalmente, mesmo sem trabalho
 
Está em discussão no parlamento de Portugal uma proposta que permitirá residência legal a quem queira morar em terras portuguesas mesmo sem ter trabalho. Se aprovada, a medida irá liberar um visto temporário para aqueles que ainda não encontraram um ofício fixo, mas desejam se mudar para o país lusitano antes disso. Segundo o governo português, o objetivo é facilitar o processo de imigração para sustentar o desenvolvimento econômico e demográfico da região.

Apesar de ser uma ótima notícia para brasileiros, que têm diferentes motivos para querer se mudar - tais como instabilidade econômica e política brasileira, busca por segurança ou até mesmo por uma educação de qualidade -, vale lembrar que a permissão para morar em Portugal seria de curta duração. “Para se manter legalmente no país após esse período, será obrigatório ter um visto de trabalho, de estudante ou um passaporte europeu. Por isso, é preciso ficar atento ao prazo - ainda não definido - para não sofrer nenhuma penalidade. Vale lembrar também que essa solicitação deverá ser realizada antes de viajar para Portugal”, explica Victor Coifman, sócio do Clube do Passaporte, empresa especializada na obtenção da cidadania portuguesa.

Coifman lembra que muitos brasileiros têm direito à cidadania portuguesa e podem conseguir se estabelecer de forma fixa com os mesmos benefícios básicos destinados aos cidadãos portugueses e europeus. “Existe a possibilidade da cidadania por atribuição, quando é realizada para filhos, netos e cônjuges de português, por meio do Golden Visa ou até mesmo por naturalização, como ocorre pela via sefardita, concedendo o direito à cidadania portuguesa a qualquer descendente judeu da época da Inquisição”, afirma.

Entretanto, Coifman ressalta que, no caso da lei para judeus sefarditas, o governo de Portugal publicou um decreto de lei alterando os requisitos para concessão desse tipo de nacionalidade, que deverá começar a valer já em setembro deste ano.

Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, no Clube do Passaporte, houve um aumento de 368% de brasileiros que buscaram a agência para viabilizar a cidadania portuguesa em comparação com o mesmo período do ano passado. “Com mais essa facilidade para a entrada em Portugal divulgada pelo governo luso, acreditamos que a tendência é esse número aumentar ainda mais”, finaliza.

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