29/04/2022 às 15h16min - Atualizada em 29/04/2022 às 15h16min
NOTAS RÁPIDAS - 29/04
TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO PODE SER REDUZIDA
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisou, em reunião nesta quinta-feira (28/04/22), modificações apresentadas em Plenário a dois projetos que buscam isentar ou reduzir algumas taxas. Os textos tramitam em 1º turno e, ao receberem emendas no Plenário, voltaram à comissão para receber novo parecer. O relator de ambas as matérias, deputado Hely Tarqüínio (PV), foi contrário às modificações propostas.
Assim, está pronto para ser novamente apreciado em 1º turno no Plenário o Projeto de Lei (PL) 2.385/21, do deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania). A matéria originalmente dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV). O autor justificou a isenção da taxa lembrando que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) passou a ser digital, reduzindo os custos para a sua emissão.
FONTE: ALMG Assessoria de Imprensa - [email protected]
PROCON E CEJUSC FAZEM PARCERIA PARA PROMOVER AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO
Dando prosseguimento ao projeto Recupera Poços, de autoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o PROCON Municipal e o CEJUSC firmaram parceria para realização de audiências de conciliação e mediação a fim de promover o combate ao superendividamento dos consumidores locais, nos termos da Lei Federal nº 14.181/21, que alterou o Código de Defesa do Consumidor. As primeiras audiências serão realizadas no mês de maio de 2022.
Para tanto, os consumidores interessados deverão comparecer ao PROCON, a fim de promover o preenchimento do formulário requerendo a repactuação de dívidas, através do qual serão descriminados os dados socioeconômicos do consumidor, mapa das empresas credoras, bem como, a proposta de plano de pagamento, preservados o mínimo existencial do consumidor.
Saiba mais no site https://pocosdecaldas.mg.gov.br/
FONTE: Site da Prefeitura de Poços de Caldas
MARIA RITA É A PRÓXIMA ATRAÇÃO DA "SÉRIE ARTE NO OUTONO - CAMPOS: CORES E CANTOS", EM CAMPOS DO JORDÃO (SP)
A cantora Maria Rita é a próxima atração da “Série Arte no Outono - Campos: cores e cantos”, em Campos do Jordão (SP), uma realização do Auditório Claudio Santoro, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari. O espetáculo será nesse sábado (30), às 19h, com ingressos a preços populares (R$ 80 a inteira e R$ 40 a meia entrada) que podem ser adquiridos pelo https://site.bileto.sympla.com.br/artenooutono/.
Com abordagem intimista e em clima de celebração pela volta dos eventos presenciais, o show “Voz: violão” surgiu na sala da casa da artista, durante a pandemia, já tendo sido apresentado por meio de lives compartilhadas nas redes sociais. No repertório, sucessos marcantes como ‘Tá perdoado’, ‘Maltratar não é direito’, ‘Num corpo só’, ‘Cara valente’ e ‘Romaria’, também famosa na voz de sua mãe Elis Regina, entre outros.
Saiba mais sobre o evento no site www.museufelicialeirner.org.br.
FONTE: Bruna Melo - [email protected]
ATIVIDADE EDUCATIVA RELEMBRA IMPORTÂNCIA DAS LINHAS FÉRREAS EM SÃO PAULO
Neste sábado, 30 de abril, a partir das 10h30, a Fundação Energia e Saneamento vai exibir parte de seu acervo histórico no Museu da Energia de São Paulo para relembrar como o desenvolvimento das linhas férreas foi importante para a grandeza da capital e do estado.
A visita temática “A importância das linhas férreas para o desenvolvimento do Estado de São Paulo” é uma homenagem antecipada ao Dia do Ferroviário, comemorado em 30 de abril. Além da exibição do acervo da FES, a atividade vai contar com explicações dos educadores da entidade sobre contexto histórico e curiosidades acerca da criação de ferrovias na região.
O evento gratuito, com lotação de 20 pessoas, será realizado nas dependências do Museu, no bairro de Campos Elíseos, centro de São Paulo. Não é necessário fazer inscrição prévia, mas a pontualidade é aconselhável para que os visitantes acompanhem todo o roteiro.
Mais informações em: http://www.museudaenergia.org.br/.
FONTE: Mariana Hummel - [email protected]
