20/12/2021 às 14h55min - Atualizada em 20/12/2021 às 14h55min

NOTAS RÁPIDAS - 20/12

CIRCUITO TURÍSTICO LICITADO EM FEVEREIRO
 
Nova concorrência pública para a concessão do Circuito Turístico de Poços de Caldas foi marcada para 15 de fevereiro de 2022. A licitação trata da concessão de uso de bens públicos para fins de exploração econômica de atividades turísticas de visitação, bem como serviços dos equipamentos turísticos, incluídas as obrigações de gestão, melhorias e operação dos atrativos existentes em formato de Circuito Turístico Integrado. A terceirização será de quatro pontos turísticos: o Complexo Turístico Cristo Redentor (incluindo o Teleférico), a Fonte dos Amores, o Recanto Japonês e o Complexo Turístico Véu das Noivas.
 
FONTE: Sindijori-MG / Jornal Mantiqueira - Poços de Caldas
 
 
 
 
ENSINO EM POUSO ALEGRE TEM 14º
 
A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre (MG) aprovou no último dia 7 de dezembro um projeto de lei da Prefeitura que garante o pagamento de um 14º salário para profissionais da educação da rede municipal. O projeto foi debatido e colocado em votação no Legislativo em regime de urgência e aprovado por unanimidade. A ação prevê que o valor seja na ordem de um salário mais 80% do total de proventos com base no mês de novembro de 2021. Assim, o 14º salário será pago junto com a folha de pagamento do mês de dezembro de 2021.
 
FONTE: Sindijori-MG / Diário Regional - Pouso Alegre
 
 
 
 
MPMG MULTA EMPRESAS EM VARGINHA
 
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 7° Promotoria de Justiça da Comarca de Varginha, com atuação na Defesa do Consumidor, proferiu decisão administrativa contra as empresas Gonçalves & Andrades Promoções de Vendas e Publicidades e Multimarcas Administradoras de Consórcios LTDA, por infração às normas de defesa do consumidor. O processo foi instaurado após vários consumidores buscarem a Promotoria para denunciar as empresas alegando terem sido ludibriados por ocasião de assinatura de contratos para aquisição de bens móveis e imóveis, o que contraria o Código de Defesa do Consumidor.
 
FONTE: Sidijori-MG / Gazeta de Varginha
 
 
 
 
PROCURA POR BIOGRAFIAS FAMILIARES CRESCE 30% EM UM ANO
 
Quem nunca teve curiosidade de saber a origem da sua família? Como foi a vida dos antepassados? Ou quis homenagear os avós ou pais com o registro de suas trajetórias? Isso é possível, através dos livros de família. Segmento do mercado editorial que ganha cada vez mais importância, os livros familiares são o resultado de um trabalho de resgate dos valores e das memórias para as próximas gerações. Com a pandemia e o temor de perder entes queridos e suas histórias, a procura pelos livros familiares cresceu.
As publicações dos livros de família costumam ser para o consumo interno delas, o que leva a uma tiragem adaptada para cada caso, podendo partir de 10 livros e chegar a 500 ou mais exemplares. De acordo com o book advisor Eduardo Villela, que assessora pessoas na construção e publicação de suas obras, os livros de família são instrumentos importantes para manter vivo o legado de uma geração. “Costumo dizer que o livro é um documento vivo daquilo que a pessoa ou a família é e viveu, já que reúne em suas páginas as lições e a contribuição de uma pessoa ou grupo para o mundo. Quando você decide retratar o seu próprio percurso ou o de sua família, você pode influenciar muito positivamente a trajetória das futuras gerações de sua família. Cada família tem valores e costumes próprios, como crenças, jeito de ser, hábitos alimentares etc. Registrar tudo isso num livro é de grande valia para a educação e os aprendizados de crianças, adolescentes e jovens de uma família”, diz Villela.
 
FONTE: Verônica Garcia Rocha da Silva - veronica.rocha@digitaltrix.com.br
 
 
 
 
POÇOS DE CALDAS ATINGE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB COM O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
 
A Prefeitura de Poços de Caldas vai atingir o percentual de 70% dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o pagamento dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino em 2021, conforme estabelecido na nova Lei do Fundeb (Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020). Desta forma, não há sobras de recursos para rateio entre os profissionais da Educação. Por lei, os recursos do Fundeb devem ser investidos da seguinte forma: 70% no pagamento dos profissionais da Educação Básica e 30% investidos em equipamentos e manutenção das atividades. Em Poços, os 70% previstos na legislação são destinados para a folha de pagamento dos profissionais da Educação, que contam com Plano de Cargos e Salários, incluindo progressão vertical e horizontal.
A secretária adjunta de Educação, Deborah Brianezi, informa que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), em resposta à consulta nº 1102367, manifestou-se favorável ao pagamento de abono apenas "para os profissionais da educação básica em efetivo exercício, em caráter excepcional e transitório", desde que atendidos alguns requisitos, como previsão em lei, na qual devem constar os critérios regulamentadores do pagamento, prévia dotação na Lei Orçamentária Anual (LOA) e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Além dessas imposições, três coordenadorias do TCE se manifestaram pela necessidade de que “em atenção ao disposto no artigo 8º da LC173/20, até 31 de dezembro de 2021, esses abonos somente poderão ser pagos se decorrentes de determinação legal anterior à calamidade pública decorrente da Covid-19 ou de sentença judicial transitada em julgado”.
 
FONTE: Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Poços de Caldas
 
 
 
 
PRORROGADO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROJETO ADOTANDO NASCENTES
 
Publicado em novembro, o Projeto Adotando Nascentes (PAN) teve o período de inscrição prorrogado até 28 de janeiro de 2022. Nesta edição, o projeto também atenderá proprietários rurais não enquadrados na categoria “agricultura familiar”, aumentando sua abrangência no município, principalmente nas áreas de recarga de mananciais. Para a realização do PAN é celebrada uma parceria entre a DMED ou DMEE com os proprietários de áreas rurais. Todos os materiais, mudas nativas e insumos agrícolas necessários ao cercamento e recuperação das áreas objeto deste projeto e também, a mão de obra necessária ao plantio e posterior manutenção serão fornecidos pela DMED e/ou DMEE, sendo que o proprietário rural selecionado deverá fornecer a mão de obra para os serviços de cercamento.
As regras para o credenciamento das propriedades estão no “Edital de Chamada Pública nº 002/2021 - Projeto Adotando Nascentes - Ano 5” para os produtores rurais da Agricultura Familiar e no “Edital de Chamada Pública nº 003/2021 - Projeto Adotando Nascentes - Bacias de Mananciais – Ano 1”, disponíveis no site da DME: www.dmepc.com.br.
 
FONTE: Assessoria de Comunicação DME
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