01/12/2021 às 16h39min - Atualizada em 01/12/2021 às 16h39min

Telegram poderá ser bloqueado no Brasil

Por Carol Affonso - Comunicação Estratégica para Instagram
@carolonlline
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O aplicativo de mensagens é uma das apostas de Bolsonaro para 2022, entretanto, o app não responde a comunicações do TSE
 
O substitutivo do projeto de lei das fake news, que foi discutido na Câmara dos Deputados na última terça-feira (26), prevê medidas que podem levar ao bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil.
O texto costurado pelo relator, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), determina que os provedores deverão nomear representantes legais no Brasil e fornecer informações sobre os mesmos em seus endereços na internet.
O Telegram não tem representante legal no Brasil, não responde a comunicações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e descumpre sistematicamente determinações do Ministério Público.
As sanções previstas para empresas que descumprirem a lei vão desde uma advertência até a proibição de exercício das atividades no país, dependendo da gravidade.
A avaliação da gravidade leva em conta, entre outras coisas, a reincidência nas infrações e o impacto sobre o fluxo de informações no território.
 
O aplicativo de mensagens teve crescimento meteórico no país e vem sendo promovido pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados bolsonaristas, que acusam outras plataformas de censura.
O canal de Bolsonaro no Telegram tem mais de 1 milhão de inscritos e pode ser um dos trunfos do presidente na eleição de 2022.
O Telegram estava instalado em 35% dos smartphones brasileiros um ano atrás e, hoje, está em 53%, segundo pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box sobre mensageria móvel. O WhatsApp está instalado em 99% dos celulares.
 
O trecho da lei foi pensado especificamente para evitar que o Telegram, usado para disseminação de desinformação eleitoral, sanitária e venda de armas e drogas, continue à margem da legislação brasileira.
O aplicativo de origem russa é baseado em Dubai, nos Emirados Árabes, e tem representação legal no Reino Unido. A empresa tem como uma de suas bandeiras não cooperar com nenhum governo e só moderar conteúdo relacionado a terrorismo - por exemplo, de facções como o Estado Islâmico.
"A lei brasileira vale para todos os prestadores de serviços que têm sede no Brasil ou oferecem serviços no país; não cumprir a lei produzirá efeitos jurídicos, abrirá caminho para sanções, da advertência ao bloqueio do funcionamento", diz o deputado Orlando Silva.
 
Para alguns especialistas, no entanto, o bloqueio seria uma medida extrema. "Apesar de isso já ter sido adotado em outros países especificamente em períodos eleitorais, essa deve ser a última alternativa porque interfere substancialmente no direito à liberdade de expressão. E também, nada impede que a indústria de desinformação se rearticule e utilize outras plataformas", diz Bruno Bioni, diretor do Data Privacy Brasil.
 


Fonte: DOL

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