Aprovado PL de Ricardo Sabino sobre reconhecimento cultural do PROERD
Ascom Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovaram o Projeto de Lei nº 46/2026, que determina a instauração do processo de registro do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) como Patrimônio Cultural Imaterial do município. De autoria do vereador Ricardo Sabino (PL), a proposta segue agora para o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Caldas (CONDEPHACT-PC), órgão responsável por conduzir os procedimentos previstos na legislação municipal para a análise do registro.
A iniciativa tem como objetivo reconhecer oficialmente o PROERD como Patrimônio Cultural Imaterial de Poços de Caldas. Desenvolvido em parceria entre a Polícia Militar, escolas e famílias, o programa atua na orientação de crianças e adolescentes sobre os riscos relacionados ao uso de drogas e à violência, além de estimular o desenvolvimento de habilidades para a tomada de decisões responsáveis.
Segundo Ricardo Sabino, a proposta busca preservar a trajetória construída pelo programa no município. "Reconhecer o PROERD como Patrimônio Cultural Imaterial é valorizar a história de um programa que contribuiu para a formação de gerações de crianças e adolescentes em Poços de Caldas", afirmou.
Conforme o projeto aprovado, caberá ao CONDEPHACT-PC adotar as providências necessárias para a instauração e o andamento do processo de registro, observando os critérios estabelecidos pela legislação municipal. A aprovação da matéria, portanto, dá início ao procedimento administrativo que poderá resultar no reconhecimento oficial do programa como patrimônio cultural imaterial de Poços de Caldas.
Ao comentar a aprovação da proposta, o vereador também destacou o papel desempenhado pelos diferentes atores envolvidos na execução do programa. "É reconhecer o trabalho dos instrutores, da Polícia Militar, das escolas e das famílias na construção de uma sociedade mais consciente, responsável e preparada para o futuro", ressaltou.