De autoria dos vereadores Aliff Jimenes (PL), Marcos Sansão (PL) e Ricardo Sabino (PL), o Anteprojeto de Lei n. 05/2025 dispõe sobre a criação do Programa Educacional Escola de Idioma no município de Poços de Caldas. A matéria foi encaminhada ao Executivo para análise e, se acatada, volta ao Legislativo para votação.
A principal finalidade da proposta é oferecer cursos gratuitos de línguas a alunos, a partir da sexta série do ensino fundamental, no âmbito da rede municipal de ensino, abrangendo os níveis básico, intermediário e avançado, nos idiomas inglês e português. O objetivo, segundo os parlamentares, é ampliar as oportunidades educacionais dos estudantes, permitindo que adquiram conhecimentos em idioma estrangeiro e aperfeiçoamento na Língua Portuguesa e ampliem suas possibilidades de desenvolvimento acadêmico e profissional.
O vereador Marcos Sansão comenta sobre a competitividade no mercado de trabalho e a necessidade crescente de fluência em outros idiomas. “Hoje, temos muitas empresas que exigem esse diferencial e o domínio de idiomas estrangeiros, em especial o Inglês, não apenas favorece o desempenho acadêmico dos estudantes, mas também os prepara melhor para o ingresso em instituições de ensino superior e no mercado de trabalho”, diz.
Para Aliff Jimenes, com o Programa Educacional Escola de Idioma, os estudantes terão acesso gratuito a um ensino qualificado, promovendo inclusão social e democratização do conhecimento. “Nós sabemos que, hoje, muitas escolas particulares já estão implantando o sistema bilíngue e, com essa preocupação, nós elaboramos esse Anteprojeto para sinalizar ao Poder Executivo uma necessidade e um caminho viável para que os alunos tenham uma maior capacitação. A rede pública precisa desse tipo de atenção e nós estaremos sempre defendendo o ensino de boa qualidade e que esses cursos não interrompam a grade curricular das crianças e dos adolescentes, mas sim que sejam um sistema de aperfeiçoamento”, diz.
De acordo com a proposta, competirá à Prefeitura a implantação gradual do Programa Educacional Escola de Idioma em unidades da rede municipal de ensino, mediante a alocação dos recursos humanos e materiais que se fizerem necessários. A matrícula do aluno em curso oferecido pela Escola de Idioma, limitado a 01 (um) curso por aluno, de sua livre escolha, não o dispensará da frequência às aulas de Língua Estrangeira e de Língua Portuguesa da grade curricular obrigatória de sua respectiva série.
O vereador Ricardo Sabino reforça a importância da proposição para o desenvolvimento educacional, social e econômico de Poços, destacando o objetivo de formar cidadãos com habilidades diversificadas. “Sabemos que as escolas particulares já começaram a dar passos significativos para o sistema bilíngue e sabemos, também, que a pandemia adiou, em alguma situações, o estudo da Língua Inglesa no ensino público. É preciso salientar que o domínio da língua estrangeira abre portas, facilita o ingresso no mercado de trabalho e traz muitas oportunidades, por isso a nossa proposta ao Poder Executivo através de um Anteprojeto de Lei, já que não nos compete, nesse caso, apresentar um Projeto”, afirma.
O Anteprojeto de Lei apresentado pelos vereadores está disponível para consulta no site da Câmara, em Proposições.
