30/06/2021 às 14h06min - Atualizada em 30/06/2021 às 14h06min

Câmara realiza extraordinária para votação do projeto Recupera Poços

FONTE E FOTO: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Poços de Caldas
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Após convocação do presidente da Casa, vereador Marcelo Heitor (PSC), a Câmara realiza uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (01), às 18h, para discussão e votação do Projeto de Lei que institui o Programa Recupera Poços. A matéria trata da Política Municipal de combate aos efeitos econômicos e sociais da pandemia do Coronavírus.
A proposta (Mensagem do Executivo n. 26/2021) deu entrada no Legislativo na terça-feira (29). Após leitura em Plenário, o presidente encaminhou o projeto para análise das comissões permanentes. “Entendendo a urgência e necessidade de apreciação dessa matéria, convocamos uma extraordinária para um prazo de 48 horas. A partir de agora, o Projeto vai tramitar nas Comissões Permanentes para a emissão dos pareceres e será votado em apenas uma discussão. Com todo esse trabalho e compromisso, esperamos contribuir com o município para que implemente as medidas necessárias visando beneficiar toda a população, que há tantos meses sofre com as consequências da COVID-19”, disse Marcelo Heitor.
 
BENEFÍCIOS - O Programa consiste na concessão dos seguintes benefícios: auxílio emergencial desemprego para aqueles que perderam o emprego durante o período de calamidade pública e não conseguiram nova recolocação profissional (três parcelas de R$ 300); cartão merenda para os alunos matriculados na rede municipal de ensino no valor de R$ 70 (até duas parcelas); subsídio à tarifa do transporte coletivo a fim de garantir o exercício e funcionamento do transporte em Poços (até seis parcelas de R$ 350 mil).
No Projeto de Lei encaminhado aos vereadores, o Executivo pontuou que a pandemia da Covid-19 consiste em um gigantesco desafio mundial que, para ser enfrentado, demandará esforços conjuntos dos Poderes constituídos, das autoridades e da sociedade. Com relação ao auxilio emergencial, a Prefeitura informou que o mesmo não deve ser visto como um estímulo para a acomodação, mas sim como fator de segurança para que a população possa sobreviver, buscar alternativas, empreender e sentir-se acolhida pelo município. Sobre o cartão merenda, a administração enfatizou que ele vem reduzir os impactos causados com a suspensão das aulas, garantindo a segurança alimentar de todos os alunos.
Por fim, com relação ao subsídio do transporte coletivo, o Executivo afirmou que a medida atende ao pleito da concessionária, em razão dos efeitos prejudiciais que a crise decorrente da pandemia causaram ao setor.
 
A sessão extraordinária da Câmara também é transmitida ao vivo pelas páginas do Facebook e YouTube
 


 
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