Encontro aconteceu um dia depois da reunião com os vereadores, quando foi discutido o tema e apresentado um panorama da situação financeira da Prefeitura
Após mais de quatro horas de reunião, o prefeito de Poços Paulo Ney recebeu representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, nesta sexta-feira (07), juntamente com a Procuradora Geral, Vanessa Gavião, para discutir o Acordo Coletivo da categoria. Durante o encontro, o chefe do Executivo reiterou que não é possível conceder o reajuste sugerido pelo sindicato, mas garantiu que chegou ao máximo possível, contemplando a inflação e um ganho real.
A administração municipal apresentou uma proposta de reajuste salarial de 5%, acompanhando a inflação dos últimos 12 meses, e um aumento de 10% no vale-alimentação, elevando o benefício para R$ 770,00. Contudo, o sindicato reivindica um reajuste de 11,8% e a elevação do vale-alimentação para R$ 1.000,00.
Além disso, durante a reunião ficou acordado que, embora já tenha apresentado uma proposta no limite do que é viável e possível, o Executivo avaliará a possibilidade de um reajuste ainda maior no vale-alimentação da categoria. A Administração realizará um novo estudo de impacto financeiro e dará um retorno ao sindicato até o fim do dia.
Outro ponto debatido foram as cláusulas sociais, que não haviam sido apreciadas na segunda reunião do acordo coletivo. Foram analisadas todas as propostas individualmente e grande parte dessas cláusulas foi acatada pelo Executivo, garantindo avanços para os servidores em diversos aspectos trabalhistas e de benefícios. Foram também acatadas as reivindicações em relação aos servidores do DMAE, o que já havia sido estabelecido nas primeiras reuniões de negociação.
Em relação aos dias de paralisação, a administração esclareceu que, conforme a legislação vigente, não haverá abono. Os dias de greve serão descontados de forma parcelada dos vencimentos dos servidores, na forma da lei.
O prefeito reforçou seu compromisso permanente com o diálogo, destacando a importância de uma negociação equilibrada, propositiva e construtiva para ambas as partes, como ocorreu na reunião de hoje. O sindicato, por sua vez, realizará uma assembleia na próxima segunda-feira para apresentar a proposta aos servidores e definir os próximos passos da greve, deliberando ainda sobre a assinatura do acordo coletivo.
Por fim, a administração municipal garantiu que seguirá aberta ao diálogo e às negociações, sempre pensando na valorização do servidor e com a responsabilidade aos recursos públicos.
Reunião com vereadores aconteceu na quinta-feira (6)
Na quinta-feira (6), o prefeito reuniu-se com vereadores para discutir a greve dos servidores públicos municipais. O encontro ocorreu no Centro Administrativo e contou com a presença de nove vereadores, além do vice-prefeito Eduardo Januzzi e secretários municipais.
Durante a reunião, Paulo Ney apresentou um panorama da situação financeira da Prefeitura, ressaltando as dificuldades enfrentadas e o esforço da administração para conceder um reajuste salarial sem infringir a legislação vigente.
O prefeito enfatizou que a greve é um direito constitucional, mas destacou que a administração já havia sido notificada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) sobre os limites de gastos com pessoal. Atualmente, o município destina 50,87% da receita corrente líquida para a folha de pagamento, um percentual próximo ao limite prudencial de 51,3% e ao teto máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.
A principal reivindicação do sindicato é um reajuste salarial de 11,8%, o que elevaria os gastos com pessoal para mais de 56% da receita corrente líquida, ultrapassando o limite legal e trazendo implicações fiscais para o município.
“Não é uma questão de querer. Minha vontade, inclusive, é conceder um aumento maior. Porém, se ultrapassarmos o limite da LRF, corremos o risco de enfrentar sanções severas, como bloqueio de repasses, suspensão de concursos públicos e até ações judiciais contra a administração”, explicou Paulo Ney.
Caso a reivindicação sindical fosse aceita, a Prefeitura alerta para possíveis consequências, como atrasos na folha de pagamento, parcelamento de férias e 13º salário, inviabilização de novas contratações e prejuízos ao funcionamento dos serviços públicos.
Antes desse encontro, as negociações entre a Prefeitura e o sindicato já haviam passado por três rodadas de reuniões. No entanto, antes mesmo da segunda rodada, o sindicato convocou uma assembleia e deflagrou a greve, que teve início na quarta-feira (5).
No encontro, também foram apresentados exemplos de reajustes concedidos em outras cidades, como Uberlândia (5%), Pará de Minas (5,8%) e São José do Rio Preto (4,83%), todos dentro de um patamar semelhante ao proposto pela administração de Poços de Caldas.
Ao final da reunião, o prefeito reafirmou o compromisso da administração com os servidores e a disposição para continuar negociando dentro dos limites legais e orçamentários do município.
