24/06/2021 às 15h00min - Atualizada em 24/06/2021 às 15h00min

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é lançado em Minas Gerais

FONTE: Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom- Tribunal de Justiça de MG - TJMG - FOTO: Riva Moreira/TJMG
O desembargador José Flávio de Almeida apresentou iniciativas implantadas no TJMG voltadas para o combate à corrupção
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1º vice-presidente destacou iniciativas do TJMG, como o seu Programa de Integridade
 
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Flávio de Almeida, representou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, no lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) no Estado de Minas Gerais nesta quarta-feira (23/6). A iniciativa é do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (ARCCO-MG).
O PNPC é uma proposta adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados e patrocinada pelo TCU e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
 
José Flávio de Almeida disse que a prevenção e o combate a todas as formas de corrupção são causas que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já abraçou de maneira irrevogável. "Em setembro de 2019, apresentamos à sociedade, em uma iniciativa pioneira, o Pacto de Integridade. A proposta revelou-se inovadora na regulamentação da Lei Anticorrupção e do compliance público", disse. Como desdobramento, o TJMG criou o seu Programa de Integridade no primeiro semestre de 2020.
"Tornou-se, assim, a primeira Corte estadual do País a estabelecer uma iniciativa voltada exclusivamente ao combate à prática de corrupção e fraude. O Programa de Integridade do Judiciário mineiro consiste em um conjunto de ações para prevenir, detectar e remediar atos de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta", disse.
O 1º vice-presidente do TJMG afirmou que as discussões sobre o combate à corrupção não podem ficar restritas ao universo de cada instituição. "É necessário ampliá-las. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais assinou um protocolo de intenções com outros agentes públicos para a criação da Rede Mineira de Integridade. O objetivo é fomentar e divulgar a integridade pública e a cultura da ética".
Além disso, em maio deste ano, o TJMG realizou a I Semana de Integridade, evento que visou provocar discussões e reflexões sobre o tema do compliance.
O desembargador José Flávio de Almeida finalizou sua participação no evento virtual destacando que a atuação ética não pode ser encarada como uma opção, mas um dever de todo servidor público, independentemente de qual posição ele ocupa no órgão público. "E cabe a nós, gestores públicos, abraçarmos juntos essa missão, pois omitir-se em relação à corrupção é também uma forma de se corromper."
 

 

 
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