22/06/2021 às 16h13min - Atualizada em 22/06/2021 às 16h13min

TJMG e TRE-MG assinam termo de cooperação

FONTE E FOTO: Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom/ Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
Desembargador Marcos Lincoln; desembargador Alexandre Victor de Carvalho; presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes; 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida (Cecília Pederzoli)

A cessão de imóveis ao TRE-MG se destina a abrigar cartórios eleitorais
 
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), desembargador Alexandre Victor de Carvalho, assinaram no último dia 18 de junho termo de cooperação para cessão onerosa pelo TJMG ao TRE/MG de imóveis ou áreas administrativas ocupados para abrigar cartórios eleitorais em todo o Estado. Naquela mesma data, Alexandre Victor de Carvalho encerrava a sua gestão à frente da Corte Eleitoral mineira.
O presidente Gilson Lemes destacou que a parceria celebrada vai proporcionar, aos juízes eleitorais e aos servidores, uma infraestrutura mais adequada de trabalho. "É uma contribuição do TJMG para com essa Justiça que lida com alguns dos mais basilares direitos do cidadão brasileiro, que são o de escolher livremente seus governantes, por meio do voto, e o direito de ser votado".
 
O presidente do TRE/MG afirmou que a cessão onerosa de prédios do TJMG à Justiça Eleitoral tem inúmeras vantagens, como concentrar, em um só lugar, os serviços prestados ao eleitor; evitar o deslocamento dos juízes que atuam na Justiça Comum e na Eleitoral; e reduzir custos maiores com a locação de outros imóveis.
 
Alexandre Victor de Carvalho acrescentou que a cessão onerosa otimiza gastos, uma vez que os valores a serem pagos são menores se comparados àqueles fixados pelo mercado imobiliário. Os desembargadores Marcos Lincoln e Maurício Torres Soares, que assumiram na sexta-feira (18/6) os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do TRE/MG, respectivamente, acompanharam a assinatura do termo de cessão onerosa.
 
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini e os juízes auxiliares da Presidência, Rui de Almeida Magalhães, Cássio Azevedo Fontenelle, Jair Francisco dos Santos e Rosimere das Graças do Couto, também participaram do evento.

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