13/11/2024 às 15h22min - Atualizada em 13/11/2024 às 15h22min
NOTAS RÁPIDAS – 13/11
PROIBIÇÃO DE CELULAR EM ESCOLAS É APROVADA POR DEPUTADOS DE SP
A proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes em escolas de São Paulo foi aprovada, em unanimidade, por deputados no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A votação foi simbólica, mas o próximo passo é o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionar ou vetar o projeto de lei que restringe não só a celulares, mas “quaisquer equipamentos que possuam acesso à internet”, sendo admitido o uso apenas em "necessidade pedagógica" e para estudantes que "requerem auxílios tecnológicos específicos para participação efetiva nas atividades escolares”.
A expectativa é que Tarcísio sancione o projeto tão logo chegue a ele, já que tanto deputados aliados ao seu governo quanto da oposição apoiam a proposta.
FONTE: CNN Brasil - @cnnbrasil
JOHN KRASINSKI É ELEITO O HOMEM MAIS SEXY DO MUNDO POR REVISTA
John Krasinski (@johnkrasinski) foi eleito o homem mais sexy do mundo de 2024 pela revista "People". Em entrevista para a publicação, o ator de "The Office" e "Um Lugar Silencioso" disse que não sabia o que pensar quando soube que foi o escolhido.
"Apenas um apagão imediato, na verdade. Nenhum pensamento. Apenas que, talvez, eu esteja sendo zoado", afirmou o ator de 45 anos.
Casado com a atriz Emily Blunt há 14 anos, Krasinski afirmou que a mulher estava superempolgada em receber a notícia e que ela ainda brincou que iria colocar a capa da revista como papel de parede por toda a casa. "Minhas filhas vão adorar isso", afirmou o ator. Krasinski e Blunt são pais de Hazel, de 10 anos, e Violet, de 8.
Krasinski ainda brincou que, talvez, o novo título mude algo dentro de casa: "Acho que isso vai me obrigar a fazer mais tarefas domésticas".
FONTE: Portal G1 - @portalg1
TRUMP ANUNCIA ELON MUSK PARA CHEFIAR “DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA “GOVERNAMENTAL” PARA CORTAR GASTOS
O bilionário Elon Musk vai chefiar o Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos durante o próximo mandato de Donald Trump. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12). O presidente eleito disse que Musk vai comandar o órgão ao lado do empresário Vivek Ramaswamy.
Durante a campanha presidencial, Trump prometeu colocar Elon Musk em uma comissão governamental de eficiência se fosse eleito. O republicano disse que o bilionário já havia aceitado o convite e trabalharia para eliminar "fraudes e pagamentos indevidos".
FONTE: GloboNews - @globonews
MUDANÇA PARA CIDADANIA ITALIANA: 2024 PODE SER O ÚLTIMO ANO PARA MUITOS BRASILEIROS
Para os brasileiros, o ano de 2024 pode ser crucial para fazer esse pedido, seja para economizar no valor do processo ou para conseguir entrar na estatística que pode tirar. O custo para o reconhecimento da cidadania por descendência pode sofrer aumento em 2025. Atualmente, a taxa cobrada é de 545 euros (aproximadamente R$ 3.350) e passaria para 600 euros (cerca de R$ 3.700) por pessoa, independentemente do número de requerentes.
Além disso, tramita no Congresso da Itália um Projeto de Lei que propõe limitar o direito à cidadania italiana que pode afetar diretamente os descendentes nascidos fora da Itália, principalmente os brasileiros, que, se estabelecidas, vão limitar o direito de descendentes somente até a terceira geração (hoje não existe este limite). Além disso, o postulante ainda teria de comprovar conhecimento intermediário do idioma italiano.
FONTE: Letícia Ramos - [email protected]
EMPRESAS AFETADAS PELA PANDEMIA E NO LUCRO REAL OU ARBITRADO VOLTAM A PAGAR TRIBUTOS EM 2025
Em resposta aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, a Lei nº 14.148/2021 instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), com o objetivo de amparar financeiramente empresas e pessoas jurídicas afetadas pelas medidas de isolamento social. Uma das principais ações foi a redução das alíquotas de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL a zero, válida até fevereiro de 2027, para empresas que atenderem aos critérios estabelecidos pela legislação. Porém, no que se refere ao IRPJ e à CSLL, a Lei será limitada a empresas tributadas com base no lucro presumido a partir do ano que vem.
Segundo a advogada especialista em direito tributário, Natália Ferro, do escritório Balera, Berbel e Mitne Advogados, o benefício tinha como objetivo aliviar a carga tributária de diversos setores econômicos.
Um dos argumentos de especialistas da área é que a retirada do benefício para essas empresas pode ser caracterizado como uma mudança no tratamento tributário, o que pode ser considerado uma violação ao princípio da isonomia. Empresas em situações semelhantes, independentemente do regime tributário adotado, estariam sujeitas a condições diferentes de tributação, o que poderia gerar um desequilíbrio competitivo e onerar ainda mais as empresas já prejudicadas pela pandemia.
FONTE: Inove Comunicação - [email protected]
NOVO ACORDO PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MARIANA PAUTA AUDIÊNCIA
O Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) de Mariana, que tem como objetivo reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco em 2015, foi repactuado. O novo acordo será debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (14/11), às 15h. O encontro foi solicitado pelo deputado Antonio Carlos Arantes (PL).
Assinado no último dia 25 de outubro, o novo TTAC foi fruto de uma negociação que se estendeu por mais de dois anos. Ele determina que pelo menos R$ 132 bilhões sejam destinados pelas empresas que controlam a Samarco (Vale e pela BHP Billiton) para ações de reparação e compensação. Desse valor, R$ 100 bilhões serão repassados para entes públicos (União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de municípios afetados que aderirem ao acordo) e devem ser destinados a projetos ambientais e socioeconômicos.
Acompanhe a reunião ao vivo e participe do debate.
FONTE: [email protected]
