07/06/2021 às 16h00min - Atualizada em 07/06/2021 às 16h00min

INSS de Poços de Caldas busca ampliar atendimento através de parcerias com prefeituras e sindicatos da região

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do INSS / FOTO: Reprodução Google
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Acordos de Cooperação Técnica facilitam acesso de serviços à população
 
Com o objetivo de levar o atendimento ao maior número possível de moradores da região, uma Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas tem firmado Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com prefeituras, empresas e entidades, como sindicatos rurais. Buscando orientar representantes das parcerias já firmadas, o Instituto irá promover, nesta terça (8), de 14h às 16h, uma capacitação online que contará com a participação de 23 instituições (15 prefeituras e oito sindicatos rurais).
Na abertura do evento, o gerente-executivo Luis Otávio Cancian Moreira irá falar sobre a implantação, vantagens e oportunidades na celebração do Acordo de Cooperação Técnica com o INSS. “É importante ressaltar que, das 23 entidades parceiras, 19 ficam em municípios que não possuem agência do INSS, abrangendo uma população de aproximadamente 200 mil pessoas, que passarão a ter mais facilidades para acessar os serviços do INSS no seu município”, explica Cancian.
O gestor informa que o INSS tem procurado ampliar as parcerias na região. Atualmente, as prefeituras que já firmaram de acordo com o INSS de Poços são: Bandeira do Sul, Brazópolis, Caldas, Camanducaia, Campestre, Carvalhópolis, Delfim Moreira, Jacutinga, Maria da Fé, Marmelópolis, Piranguinho, Poço Fundo, Poços de Caldas, São José do Alegre e Sapucaí Mirim. São parceiros dos Sindicatos Rurais de Bom Repouso, Botelhos, Campestre, Ibitiura, Andradas e Caldas, Monte Belo, Muzambinho, Nova Resende e Ouro Fino.
Durante a capacitação, os representantes serão orientados sobre como operacionalizar o ACT, quais sistemas utilizar e como atender a população.
 
O QUE É ACT? -  Os Acordos de Cooperação Técnica permitem a formalização de parcerias entre o INSS e associações de administração pública e da sociedade civil para alcançar objetivos de interesse público e recíproco, que não envolva a transferência de recursos financeiros, conforme norma a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O ACT permite o aumento da acessibilidade, a expansão e desburocratização do atendimento e a ampliação da possibilidade de acesso de inúmeros cidadãos aos serviços previdenciários por meio de parcerias.
Podem firmar parceria com o INSS associações da sociedade civil, entidades de representação, empresas e órgãos da administração pública direta e indireta.

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