24/04/2024 às 16h17min - Atualizada em 24/04/2024 às 16h17min
NOTAS RÁPIDAS – 24/04
PRESIDENTE DO TJ-PE ANUNCIA CRIAÇÃO DA CALÇADA DA FAMA DO JUDICIÁRIO
ATRAÇÃO PARA ATRAIR TURISTAS - O desembargador anunciou a criação da Calçada da Fama do Poder Judiciário, uma atração que, segundo ele, promete atrair turistas para a Corte, em Recife (PE).
Segundo explicou em entrevista ao programa local do jornalista João Alberto, os ex-presidentes do tribunal vão moldar suas mãos e assinaturas para enfeitar a calçada em frente ao prédio.
Ele disse que o projeto já foi iniciado, mas não informou quando ficará pronto.
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FONTE: Uol Notícias - @uolnoticias
SENADO DOS EUA APROVA PL E BANIMENTO OU VENDA FORÇADA DO TIKTOK DEVE ACONTECER EM BREVE
O TikTok e outras plataformas da China estão cada vez mais próximas de serem proibidas de operar nos Estados Unidos. O Senado do país aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que torna isso uma realidade, em uma votação de 79 votos favoráveis contra 18 contrários.
De acordo com o projeto, a desenvolvedora chinesa ByteDance terá entre nove e doze meses para vender o TikTok para uma companhia ou investidores dos EUA. Caso contrário, o aplicativo será considerado irregular e proibido de ser acessado por usuários na região, tanto via navegadores quanto nas lojas digitais para Android e iOS.
A votação foi realizada de forma expressa graças a uma manobra da Câmara dos Representantes, o equivalente ao Congresso nos EUA.
Para acelerar a tramitação, a proposta foi “anexada” a um pacote de benefícios financeiros para países aliados em conflito, como no caso de Ucrânia e Israel. Essas são medidas consideradas urgentes e de fácil aprovação no Legislativo.
O presidente dos EUA, Joe Biden, confirmou anteriormente que vai aprovar a legislação de proibição ou venda forçada do TikTok. A sanção presidencial já é o próximo passo do processo.
FONTE: TecMundo - www.tecmundo.com.br
HOTEL DE GRAMADO (RS) É ELEITO O MELHOR DO MUNDO POR TURISTAS
O MELHOR DO MUNDO ESTÁ NO BRASIL - O Hotel Colline de France, em Gramado (RS), voltou a liderar a lista de melhores hotéis do mundo do site de viagens TripAdvisor. O estabelecimento tinha aparecido no ranking nos últimos anos, mas a última vez em que havia ficado em 1º lugar foi em 2021.
Segundo o site, o hotel já recebeu mais de 4 mil avaliações com 5 estrelas de turistas e voltou a se destacar no ranking, que inclui 1,6 milhão de estabelecimentos anunciados no site de viagens.
A lista considera a qualidade e a quantidade de avaliações publicadas por turistas no TripAdvisor entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023, além de uma revisão da equipe editorial do site.
FONTE: Portal G1 - @portalg1
PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE) DEVE SER MANTIDO ATÉ 2026
Em 2021, o governo implementou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) como uma espécie de auxílio emergencial para o setor de eventos devido à pandemia da Covid-19. Porém, nos últimos meses entrou em debate no governo o fim deste programa.
Na manhã desta quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou o PL que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Perse, tendo início em abril deste ano até dezembro de 2026. Ou seja, os empresários continuarão recebendo o auxílio até o fim da atual legislatura.
A proposta ainda será enviada para o Senado e precisa da aprovação da casa.
FONTE: Marianne Florindo - [email protected]
PROTOCOLO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO EM EMERGÊNCIAS PRONTO PARA VOTAÇÃO
Já está pronto para ser votado no Plenário de forma preliminar (1º turno) o Projeto de Lei (PL) 1.173/23, de autoria do deputado Thiago Cota (PDT), que cria um protocolo de ações para motoristas de aplicativos adotarem em emergências envolvendo passageiros.
Em reunião na tarde desta terça-feira (23/4), a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável à matéria na forma de um novo texto (substitutivo nº 2).
Em linhas gerais, o objetivo do PL 1.173/23, segundo seu autor, é definir procedimentos quando passageiros venham a passar mal, apresentem sintomas de embriaguez ou de uso de drogas, ou ainda fiquem inconscientes durante a corrida. Também estabelece que as empresas de aplicativo devem capacitar e orientar o motorista para saber identificar alguma situação adversa pela qual o passageiro esteja passando.
A proposição é uma resposta ao caso de uma mulher que foi estuprada, em julho do ano passado, após ser abandonada de madrugada inconsciente na rua, em Belo Horizonte, por um motorista de aplicativo ao final de uma corrida. Posteriormente, ela foi carregada até outro local e estuprada. Um homem suspeito de ter cometido o crime foi preso dois dias depois.
Anteriormente, a proposição foi analisada pelos deputados das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Segurança Pública. O primeiro colegiado, no parecer aprovado, sugeriu um novo texto (substitutivo nº 1), que foi acatado também pela comissão seguinte.
FONTE: ALMG - Assessoria de Imprensa - [email protected]
