24/04/2024 às 15h33min - Atualizada em 24/04/2024 às 15h33min
Projeto de Lei na Itália quer restringir o acesso à dupla cidadania
FONTE E FOTOS: Roberto Ozano - [email protected]
Matéria está em análise no senado da Itália. Italiano radicado no Brasil, especialista no tema, não acredita na aprovação. Ele ressalta que a concessão de dupla cidadania gera cerca de R$ 500 milhões/ano ao governo italiano. No Brasil, a procura pelo benefício aumentou 35%
A dupla cidadania, com passaporte europeu, significa a possibilidade de trabalhar, estudar, circular e residir em países da União Europeia, usufruindo de direitos e amparo dessas nações. Além disso, há a facilidade na obtenção de vistos para a entrada em países como os Estados Unidos. No topo da lista dos passaportes “mais poderosos” do mundo, em 2024, está o passaporte italiano, que permite a entrada livre de visto em 194 destinos (conforme o Henley Passport Index - Classificação Global de Passaportes, baseada em informações exclusivas da Associação Internacional de Transporte Aéreo - IATA).
Cerca de 15% da população brasileira tem direito à cidadania italiana ‘jus sanguinis’, aquela em que se comprova vínculo sanguíneo. São mais de 30 milhões de brasileiros com algum ancestral italiano, conforme levantamento da Embaixada Italiana no Brasil. Mas, esse benefício pode estar com os dias contados, para muitos deles. O senador italiano Roberto Menia, do partido conservador nacionalista “Fratelli d'Italia”, quer endurecer e restringir o acesso à dupla cidadania dos descendentes pelo mundo. O parlamentar quer que os requerentes comprovem a ascendência em linha reta até o terceiro grau de cidadãos italianos ou residentes na Itália. Também prevê que seja exigido o conhecimento do idioma. Para as solicitações além do terceiro grau, sugere a comprovação da residência no país por, pelo menos, um ano ininterrupto.
Especialista não acredita que a nova lei prospere
Italiano, radicado no Brasil desde 2015, David Manzini não acredita na aprovação dessa lei, que ainda não tem data para ser votada. “A polêmica tem origem na dificuldade da Itália em lidar com o crescente número de pedidos de reconhecimento da dupla cidadania, já que consulados e prefeituras não têm o menor auxílio econômico do Governo”, explica. Manzini ressalta que aquilo que o senador define como "um mercado indigno de cidadanias e passaportes" gera cerca R$ 500 milhões por ano ao governo italiano, em impostos e taxas, além da movimentação gerada indiretamente na cadeia do turismo e compras. “Esse projeto é uma forma ignorante e inconstitucional de acabar com esse direito. Todos os que tentaram impor limites através da alteração da lei o fizeram sem estudar a matéria. O reconhecimento da cidadania recebe a denominação não por acaso. Ou seja, o Estado não concede a cidadania, mas a reconhece", enfatiza.
O especialista aconselha que, apesar de acreditar na pouca chance do projeto de lei prosperar, o melhor a fazer é dar entrada no reconhecimento da cidadania o quanto antes. “Normalmente, a lei italiana não é retroativa. Portanto, qualquer eventual alteração só valeria para quem ainda não ajuizou a ação de reconhecimento, visto que não poderia atingir atos jurídicos já concluídos no tempo”, explica.
Pedidos para obtenção de cidadania italiana aumentam 35% no Brasil
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores da Itália, nos últimos três anos a solicitação de passaportes italianos pelos brasileiros aumentou 35%. Mas, não basta ter um italiano na arvore genealógica para ter esse direito, previsto na legislação, assegurado. É crucial apresentar documentos que comprovem esse vínculo. O processo para esse reconhecimento pode ser Via Judicial, Via Consulado ou Via Administrativa, presencialmente na Itália.
A Via Judicial tem sido a mais escolhida pelos ítalo-descendentes, pela facilidade de acompanhamento do processo, por um aplicativo fornecido pelo próprio poder judiciário italiano. Os trâmites duram de 12 a 30 meses. Os processos Via Consulado são mais complexos e podem demorar de 10 a 15 anos, muito acima do limite estabelecido pela legislação italiana, que é de 730 dias. A Via Administrativa é a mais ágil, mas deve ser conduzida presencialmente, na Itália. Os oficiais italianos têm o prazo máximo de seis meses para concluir os processos administrativamente.
Seja qual for o caminho escolhido pelo requerente, contar com uma assessoria especializada tem se mostrado a solução mais rápida e eficiente para usufruir do benefício. Com esse apoio técnico, um processo que poderia durar até 15 é reduzido para menos de 2 anos.
Manzini contribuiu para a conclusão de 15 mil cidadanias
Natural de Firenze e graduado em Direito, David Manzini chegou ao Brasil em 2015 e se estabeleceu em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, região com predomínio de ítalo-descendentes. Logo percebeu uma oportunidade de empreender, assessorando os brasileiros interessados na obtenção da cidadania italiana. Assim, fundou a “Nostrali”, termo que significa ‘nosso local’ ou ‘originário da nossa terra’.
O escritório, em Caxias do Sul-RS, tem atuação diferenciada. Manzini lidera uma equipe multidisciplinar de mais de 100 colaboradores que, além de advogados, inclui até historiadores e pesquisadores em genealogia. Parte da equipe compõe um escritório próprio da empresa na Itália, em Pistoia, na região da Toscana, outro importante diferencial, que possibilita excelência técnica e agilidade nos processos. “Normalmente, quem atua nesse segmento aqui no Brasil terceiriza essa parte e, muitas vezes, não conta com pessoal tão especializado na Itália”, explica Manzini. A Nostrali já contribuiu para a conclusão de 15 mil cidadanias italianas no país.
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