14/11/2023 às 16h38min - Atualizada em 14/11/2023 às 16h38min
Pedido de fim de contrato da Gardênia chega ao Governo de Minas
FONTE: Danilo Emerich Garcia - [email protected] - FOTO: William Dias
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Empresa de ônibus intermunicipal que opera no Sul de Minas já recebeu 365 notificações de irregularidades neste ano e preocupa o governo
As constantes reclamações da população sobre o serviço prestado pela Expresso Gardênia, principal empresa de transporte intermunicipal do Sul de Minas, motivou uma reunião entre o deputado estadual Dr. Maurício (Novo) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). Representando a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o pedido é pelo fim do contrato com a empresa.
Segundo dados da Seinfra, só em 2023, segundo ele, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) realizou 66 vistorias nos ônibus da Gardênia, que resultaram em 365 notificações de irregularidades a serem corrigidas, ou seja, pouco mais de uma por dia, em média.
A Gardênia atende 150 municípios no Sul de Minas, transportando 6 milhões de passageiros/ano. Ao todo, são 88 linhas, sendo 22 paralisadas, transportando 6 milhões de passageiros/ano, com uma frota de 113 ônibus e uma idade média de 11 anos. O veículo mais antigo em operação tem 17 anos. A empresa inclusive já teve até um pedido de recuperação fiscal aprovado.
Segundo o deputado Dr. Maurício, as muitas reclamações de usuários motivaram a reunião. Os passageiros alegam que os ônibus da Gardênia estão mal conservados, com para-brisas quebrados, constantes acidentes e atrasos. Foram entregues documentos com denúncias como atrasos, problemas sanitários e de má conservação dos ônibus. Ele ainda pediu o governo que uma eventual nova licitação envolva duas empresas - e não apenas uma - na prestação do serviço intermunicipal.
“Passageiros perdem, inclusive, consultas e outros procedimentos médicos. São mais de dez anos de descaso com a população do Sul de Minas. Temos tido muita paciência com a empresa. Como reza o contrato, se o serviço não está sendo feito de maneira adequada, se já foram feitas várias tentativas e nada dá certo, então é possível pedir a caducidade da concessão, ou seja, o fim do contrato”, afirmou Dr. Maurício.
De acordo com o parlamentar, o pedido para uma nova licitação envolver a concessão a duas empresas têm relação com a concorrência, que, em sua visão, é o “melhor método para aprimorar o serviço”.
O secretário Pedro Bruno reconheceu que a Gardênia não está prestando um bom serviço e já preocupa o governo porque tem vários contratos com o Estado e tem sido uma das viações com maior número de reclamações. Além desse reforço na fiscalização, Pedro Bruno afirmou que o governo vai tomar as providências adequadas, a partir das novas denúncias. “Vamos atuar no âmbito da Seinfra, resguardando a preocupação fundamental com a segurança dos passageiros. E temos penalidades previstas no contrato”, afirmou.
Um dos caminhos, segundo o secretário, pode ser o exame de cada um dos contratos da Gardênia, que foram feitos há cerca de 15 anos para um período de 30 anos de concessão. Se o problema se mantém, segundo ele, há mecanismos contratuais que preveem a caducidade e podem levar ao fim da concessão.
